16 de junho de 2023 - Página 5 de 6

CE Destaques em Ceará Justiça Subdestaques em Ceará

Juiz Jaime Medeiros é eleito desembargador do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. A votação aberta, nominal e fundamentada, ocorreu durante sessão híbrida, realizada nesta quinta-feira (15/06), sob a Presidência do desembargador Abelardo […]

BA Destaques em Bahia Justiça Subdestaques em Bahia

Homem é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio

O Tribunal do Júri condenou na última quarta, dia 14, em Cansanção, José Wervitom Rodrigues Silva a 19 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio e ocultação de cadáver de sua namorada de 16 anos de idade, em fevereiro de 2019. Conforme denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, José Rodrigues não […]

Destaques em Espírito Santo ES Sudeste

Decisão judicial: Motorista e empresa condenados a indenizar família após

Segundo consta nos autos de um processo, um homem estava dirigindo seu caminhão em uma velocidade acima do limite permitido naquela área, quando colidiu com a traseira de um outro veículo em que estava uma mulher com seu filho menor de idade, causando um acidente e a morte do filho da autora. Além disso, afirmam […]

Destaques em Distrito Federal DF

Réu condenado a oito anos por tentativa de homicídio, no

Em 2021, Lucas Gonçalves da Silva estava acompanhado de dois jovens quando abordou outro homem em uma padaria e pediu que ele pagasse bebidas e cigarros para o grupo. A vítima atendeu ao pedido, porém, ao decidir ir embora, o réu ficou insatisfeito, agredindo o homem com um tapa no rosto. As agressões cessaram apenas […]

Destaques em Distrito Federal DF

Decisão Judicial condena o Distrito Federal a indenizar paciente por

De acordo com um processo, em 2014, um homem relata que foi internado no setor de emergência do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), em um ambiente insatisfatório e insalubre. O paciente informa que sua cirurgia só foi realizada 16 dias após sua entrada no hospital. Alega também ter recebido alta no dia seguinte à operação, […]

Destaques em Distrito Federal DF

TJDFT condena instituição de ensino por demora na entrega de

O Centro Nacional de Capacitação Profissional (Cenacap) e a JK Educacional Eirelli Epp serão obrigados a pagar uma indenização por danos morais para uma aluna. Segundo um processo, uma estudante se graduou em Enfermagem na instituição JK Educacional em 2018. No entanto, o diploma só foi entregue a ela em abril de 2021, após muita […]

AM Destaques em Amazonas Justiça do Trabalho Subdestaques em Amazonas

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego para representante comercial

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do ramo de reciclagem de material. A decisão confirma sentença da 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Ao interpor recurso contra a sentença, o representante comercial alegou a existência do vínculo de emprego […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas homologa acordo em caso de

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa Amazonas Energia e uma pessoa física residente em município do interior, que sofreu acidente ocasionado por queda de cabo de rede de alta-tensão da concessionária. A audiência ocorreu na manhã desta quinta-feira (15/06), no formato virtual, pela plataforma Zoom, presidida pela […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Câmaras Reunidas confirmam sentença em caso de atividade econômica

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela manutenção de sentença proferida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública que anulou decisão administrativa municipal e então ter reconhecida como válida certidão para uso e ocupação de solo emitida anteriormente pelo órgão para nova atividade de empresa, similar à anterior no mesmo local. A […]

AP Destaques em Amapá Subdestaques em Amapá

Presidente da OAB-AP prende em flagrante suspeito de participar de

A OAB-AP, com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar do Amapá, realizou na manhã desta quinta-feira (15), em Macapá, uma operação que resultou na identificação de um esquema de captação ilícita de clientes na frente de uma agência do INSS e outros órgãos de atendimento à população da capital. Após monitoramento, foram identificados quatro […]

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