O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito da Polícia Federal que investiga aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e que o caso seja remetido à Corte. Essa informação foi divulgada pelo colunista Aguirre Talento, do UOL. O pedido se baseia nas […]
Um casal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos (R$ 132 mil) para cada uma das duas irmãs que eles devolveram após tê-las sob sua guarda por quatro anos. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de […]
O padre Jorge de Aquino, da Igreja Anglicana, foi condenado pela 5ª Vara Cível de Natal por não comparecer a um casamento para o qual foi contratado, durante a pandemia. Para justificar sua ausência e tentar amenizar a frustração dos noivos, o padre apresentou um atestado de covid-19 falso. O juiz Lamarque Teotônio, responsável pelo […]
Nesta quinta-feira (15), o prefeito de Natal Álvaro Dias inaugurou o Espaço Natal Sustentável – Viveiro Municipal de Natal e o Ecoponto do Baldo. O local era ponto irregular de descarte de lixo e de ocupação indevida. O prefeito reforçou a importância do plantio de árvores e preservação do meio ambiente. “Esse local tão importante […]
Um policial militar de folga foi baleado de raspão no braço na manhã desta sexta-feira (16) no bairro Jardins Mangueiral, em São Sebastião. De acordo com informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o incidente ocorreu quando um oficial de justiça, possivelmente em surto, pegou a arma do vigilante do condomínio Jardim dos Pequis […]
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, responsável por agredir sua própria chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, durante o expediente em um prédio da Prefeitura de Registro (SP) em 2022, foi absolvido pela Justiça de São Paulo em decisão na última quarta-feira (14). Apesar de ter reconhecido a agressão, Macedo foi considerado inimputável devido ao diagnóstico […]
A Justiça de Tocantins emitiu uma determinação para que a Prefeitura de Gurupi intensifique a fiscalização em bares e outros estabelecimentos, a fim de evitar a poluição sonora e perturbação do sossego na cidade. Essas decisões foram tomadas com base em duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual, em decorrência do excesso de ruídos […]
O ex-jogador de futebol Denílson entrou com um pedido na Justiça para que a Rede Globo bloqueie qualquer prêmio em dinheiro ou bem destinado ao cantor Belo, participante do quadro “Dança dos Famosos” do programa “Domingão com Huck”. Esse pedido ocorre devido a um impasse judicial entre Denílson e o cantor, que já dura mais […]
No final de fevereiro deste ano, a região de São Sebastião, em São Paulo, sofreu com diversas enchentes causadas pelas intensas chuvas que atingiram o município. Dessa forma, o Poder Judiciário do estado de São Paulo destinou uma quantia superior a R$ 5 milhões para ajudar as vítimas dos alagamentos e deslizamentos. O valor angariado […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfrentou mais um revés na batalha jurídica contra os aplicativos em relação ao reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas e entregadores. Após a derrota na ação contra a Lalamove, agora foi a vez da 99 obter uma vitória na primeira fase do processo, decidida pela 72ª Vara do Trabalho […]
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