30 de maio de 2023 - Página 5 de 6

Brasil Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

Após recomendação, Prefeitura em PE remove conteúdos de promoção pessoal

Redação Jurinews, com informações do MP-PE Em cumprimento à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o município de Petrolândia removeu dos perfis institucionais da Prefeitura e do Prefeito as publicidades que promoviam a pessoa do chefe do Poder Executivo municipal e outros agentes públicos. A gestão municipal se comprometeu a não publicar conteúdos que […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Em Barcelos, homem é condenado a 14 anos de prisão

A Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus) realizou, de 22 a 26/05, sete sessões de júri popular. Os julgamentos ocorreram no Plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo. Em um dos julgamentos, realizado no dia 24/05 e referente à Ação Penal n.º […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Justiça do Amazonas determina expedição de Mandado de Reintegração de

A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) no Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial de Manaus. A decisão, que também autoriza o uso de força policial para o caso de resistência, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Justiça Estadual do Amazonas defere pedido de transporte aéreo para

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o Município de Manicoré e/ou o Estado do Amazonas viabilizem o transporte de paciente que reside naquela cidade do interior do Estado até Manaus, por via aérea, para consulta nesta segunda-feira (29/05). A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, no Agravo […]

Brasil Justiça PR Subdestaques em Paraná

Tribunal do Júri de Paraíso do Norte condena a 18

Redação Jurinews, com informações do MP-PR O Tribunal do Júri de Paraíso do Norte condenou a 18 anos de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por tentativa de homicídio qualificado da então esposa. O crime ocorreu no dia 2 de maio de 2022 – a vítima foi atacada com uma garrafa de […]

Brasil Destaques em Paraná Justiça PR Subdestaques em Paraná

MPPR em Paranaguá obtém decisão judicial de embargo de obras

Redação Jurinews, com informações do MP-PR No Litoral do estado, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão de concessão ambiental emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT) que autoriza a construção de empreendimento na Vila do Farol, na Ilha do Mel. A liminar atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, que demonstrou […]

AP Brasil Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Comissariado da Infância e Juventude de Macapá apreende 37 adolescentes

O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou da “Operação Saturação”, do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, na madrugada do dia 27 para 28 de maio. Durante a operação, os órgãos de segurança pública realizaram abordagens em três estabelecimentos comerciais abrangidos pelo 1º BPM. […]

Brasil Justiça PR Subdestaques em Paraná

Tribunal pleno elege duas novas desembargadoras para o TJPR

Redação Jurinews, com informações do TJ-PR Durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (29/5), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu duas magistradas ao cargo de desembargadoras. A juíza de direito substituta em segundo grau Ângela Maria Machado Costa foi promovida pelo critério de merecimento. Ela preenche a vaga decorrente […]

AC Brasil Destaques em Acre Justiça Subdestaques em Acre

Justiça do AL determina que empresa regularize fornecimento de água

O juiz André Parizio, respondendo pela Comarca de Quebrangulo, determinou que a empresa Águas do Sertão S/A normalize, no prazo máximo de 30 dias, o fornecimento de água no município. Em caso de descumprimento, a concessionária poderá pagar multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil. A decisão liminar foi […]

Brasil Destaque nacional Justiça federal Subdestaque nacional

Decisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão

Redação Jurinews, com informações do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve nova vitória na ação civil pública que obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A nova decisão da Justiça Federal garante que o valor arrecado com o leilão […]

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