29 de maio de 2023 - Página 4 de 5

DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF

Em decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes de trânsito prevista para esta sexta-feira, 26, sábado, 27 e domingo, 28/5, em razão da escolha da data para paralisação, justamente quando ocorrerá a tradicional Festa de Pentecostes, evento católico, que será realizado no mesmo período, […]

DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Caso Monark: TJDFT nega indenização por entender que caso deve

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização solicitado por três pessoas, em razão de falas discriminatórias proferidas por Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, durante o canal Flow Podcast. Os autores da ação, que se intitularam judeus, solicitaram indenização no valor […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional

Vídeo: Mulher trans brasileira é vítima de agressão policial em

Com informações do La Repubblica Vídeo registra o momento da violência; denúncia é feita por discriminação e tortura No centro de Milão, Bruna, uma mulher trans brasileira foi brutalmente agredida por policiais locais, resultando em ferimentos graves. O incidente, que ocorreu na região de Bocconi na última quarta-feira (24), foi capturado em um vídeo perturbador […]

RN

Campanha “Restitua Amor”, da Prefeitura, pode ter adesões até o

Na próxima quarta-feira (31), termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha do Restitua Amor e doar até 6% do imposto declarado para a transformação de vida de crianças, adolescentes e idososde Natal. A campanha realizada pela Prefeitura […]

CE Destaques em Ceará Justiça Subdestaques em Ceará

Mãe ganha na Justiça direito de receber R$ 100 mil

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, para mulher que teve filho morto, acidentalmente, por policial durante perseguição, em maio de 2018. O ente público também deverá pagar pensão correspondente a […]

AC Justiça eleitoral Subdestaques em Acre

TRE-AC alerta candidatos que tiveram condenação para devolver recursos ao

A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é […]

AM AP Justiça Subdestaques em Amazonas

Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira desenvolve projeto

O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira está desenvolvendo desde o ano passado o projeto “Projeto Plantando um Novo Futuro”, uma iniciativa voltada à recuperação e ressocialização de encarcerados e cumpridores de penas, da Delegacia de Polícia local, na perspectiva de reconstrução de uma segunda chance pautada em bases humanas, […]

AP Bastidores da Ordem – AP Subdestaques em Amapá

OAB-AP empossa quatro novos membros no Tribunal de Ética e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB-AP), realizou na tarde desta sexta-feira (26), na sala da presidência, a posse de quatro novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, para o triênio 2022/2024. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TED, César Farias da Rosa, e pelo secretário-geral da OAB-AP, […]

AC Bastidores da Ordem Subdestaques em Acre

Conselheira do Acre atua em parecer que exige que o

Recentemente, a comissão da OAB, formada pelos conselheiros federais Helcínkia Albuquerque (AC), Alberto Toron (SP), Fernanda Tórtima (RJ) e Ulisses Rabaneda (MT), elaborou um documento que levanta preocupações em relação aos plenários virtuais no sistema judiciário. Na sessão da última segunda-feira, 22, o Conselho Federal aprovou o parecer do grupo acerca do direito à sustentação […]

AC Bastidores da Ordem Justiça Subdestaques em Acre

Ordem sugere ao TJAC a adoção de decisões com força

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) apresentou uma sugestão ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) visando promover a celeridade e a efetividade do cumprimento das decisões judiciais. A proposta da Presidência da OAB/AC é que a Corte acreana adote a prática de emitir decisões com força de mandado, […]

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