22 de maio de 2023

Advocacia Destaque nacional

REPARAÇÃO HISTÓRICA: OAB inaugura busto de Esperança Garcia, reconhecida a

Busto em homenagem a Esperança Garcia, reconhecida como primeira advogada do país, foi inaugurado na sede do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (22/5), durante sessão do Conselho Pleno. Mulher negra e escravizada, Esperança redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência contra crianças e companheiras, no […]

Brasil

Governo Federal deve manter distribuição gratuita de absorventes pelo SUS,

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da decisão cautelar que determina que a União forneça absorventes íntimos para mulheres em situação de vulnerabilidade. O MPF manifestou seu apoio a uma ação que exige que a União apresente um planejamento de ação do programa dentro de 15 dias. Embora a lei que garanta a […]

Brasil Destaques - Últimas

Cacique Serere é denunciado pela PGR ao STF por incitar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o indígena José Acácio Serere Xavante por incitação a atos antidemocráticos. No entanto, a PGR considera que não existem mais motivos para mantê-lo detido. O caso está sob sigilo no STF. Em dezembro do ano passado, a prisão desse indígena resultou […]

Destaques em São Paulo SP

TJ-SP decide que é constitucional lei que isenta doadores de

Foi reconhecida como legítima pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo uma lei municipal de Mauá que isenta doadores de sangue e medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, além de conceder descontos em ingressos de eventos culturais, artísticos e esportivos. A lei, proposta por parlamentares, havia sido […]

Brasil Destaque nacional Justiça

Juíza que condenou Lula à prisão em 2019, Gabriela Hardt

A juíza Gabriela Hardt, que atua como substituta na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde ainda estão em andamento processos relacionados à operação “lava jato”, solicitou transferência para Santa Catarina. Ela tem até a próxima segunda-feira (29) para desistir de sua inscrição no concurso interno. Hardt manifestou interesse em quatro varas em Itajaí, nove em […]

MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Motorista embriagado e com CNH vencida colide contra árvore e

Um motorista que causou um grave acidente em Mato Grosso do Sul na noite de sábado (20), foi liberado nesta segunda-feira (22) após argumentar na audiência de custódia que não tinha dinheiro para pagar a fiança de R$ 2 mil, estabelecida pela polícia. Com isso, o réu responderá em liberdade. O acidente aconteceu em uma […]

AC Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

DON’T SPEAK ENGLISH: Justiça Federal anula posse do presidente da

A posse de Jorge Viana, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), foi anulada pela Justiça Federal. O afastamento ocorreu devido à falta de comprovação da habilidade em falar inglês, um dos requisitos para ocupar o cargo. A Apex é um órgão vinculado ao […]

MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Grande apreensão de carne imprópria revela abate clandestino em Bonito-MS

Em operações na cidade de Bonito-MS, foram encontradas e confiscadas mais de 1,3 tonelada de carne indevida para o consumo. Uma colaboração entre a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) com a Delegacia de Polícia de Cassilândia foi responsável pela operação. Eles investigaram vários estabelecimentos procurando mercadorias impróprias, no […]

Destaques em Rondônia RO

TJ-RO mantém suspensão de chamamento público para gestão de unidades

O Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia emitiu uma decisão de suspensão de segurança cível em resposta a uma solicitação apresentada pela Prefeitura do Município de Vilhena. A suspensão refere-se ao Chamamento Público regido pelo Edital nº 001/2023/SEMUS, cujo objetivo era o gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais nas […]

Destaques em Minas Gerais MG

TCE-MG arquiva ação contra ex-prefeito de BH por fretamento de

O Ministério Público de Contas (MPC) teve uma representação arquivada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), na qual solicitava que o ex-prefeito Alexandre Kalil devolvesse aproximadamente R$ 150 mil aos cofres públicos devido ao uso injustificado de jatinhos em 2018. A denúncia havia sido feita na época pelo então vereador Mateus Simões (Novo), […]

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