Acabo de despedir-me de meu pai, o Professor Hugo de Brito Machado, vindo trazer a vocês, leitoras e leitores, a triste notícia de seu falecimento. Nem sei como encontro forças, e foco, para escrever estas linhas. Talvez seja no seu exemplo de firmeza, tenacidade e perseverança, que por quarenta e cinco anos tive a imensa […]
Hugo de Brito Machado, um dos juristas mais respeitados do país na área do Direito Tributário, morreu neste sábado (15), aos 83 anos, em Fortaleza (CE). Com mais de 40 edições, seu livro Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores) é considerado uma das principais obras do ramo no Brasil. Nascido em Piracuruca (PI), Hugo de Brito Machado foi professor titular […]
A Justiça Federal negou o pedido de um portador de registro de CAC [caçador, atirador e colecionador] para que a União, por meio do Exército, emitisse o documento referente a um fuzil de uso restrito, negado por causa da suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de dispositivos do regulamento dos CAC. O interessado alegou que […]
A advocacia do século 21 deve estar preparada para construir consensos; saber ouvir e fazer-se ouvida; com credibilidade e diante de um agir resolutivo. A avaliação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que proferiu palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sob o tema “Estado […]
O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aprovou os nomes dos novos coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, para o biênio 2023-2025. As indicações foram da desembargadora federal Joana Carolina, que atuará na coordenação dos JEFs durante o período. Confira abaixo os nomes indicados para cada Seccional: Seção […]
Ao decidir sobre um pedido de providências da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o Brasil a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que o benefício começou a […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, que votou para negar provimento à apelação de empresa farmacêutica contra sentença que julgou improcedente o pedido de prorrogação do prazo de patentes de medicamentos. A magistrada destacou que a finalidade de reparar os investimentos […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) liberar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a uma mulher com esclerose múltipla. Para os magistrados, as hipóteses que autorizam o levantamento do saldo não podem ser interpretadas de maneira […]
Quase três anos após a deflagração de uma operação que apura suspeita de irregularidades em licitações no Governo do Distrito Federal (GDF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a restituição dos itens apreendidos na busca e apreensão. Tal decisão se deu após o relatório final do inquérito policial confirmar a ausência de provas sobre […]
Será lançada na próxima segunda-feira (17), às 18h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, uma obra que mudará o conceito de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho brasileira. Com o título “Mediação no Direito do Trabalho: Aspectos principiológicos” de autoria do advogado e professor do IDP, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, […]
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