22 de março de 2023 - Página 2 de 3

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE

DANOS À ADVOCACIA: OAB-PE suspende advogado cautelarmente por comportamentos prejudiciais

A OAB Pernambuco suspendeu cautelarmente um advogado com inscrição na Seccional após a Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição avaliar que há indícios concretos de fatos e comportamentos danosos à advocacia, que prejudicam a dignidade da profissão. “Não houve dúvidas nos julgadores, de modo unânime, quanto à suspensão cautelar do advogado. […]

GO Justiça federal xxSlider_princial

Justiça Federal nega pedido da União de ressarcimento por usurpação

A Justiça Federal de Goiás (JF-GO) julgou improcedente pedido feito pela União nos autos do Processo nº 1056650-26.2021.4.01.3500 (TRF-1), no qual era requerido o ressarcimento de R$ 3.657.033,42 por suposta usurpação de patrimônio minerário. Nesse sentido, segundo o alegado pela União Federal, uma construtora explorou irregularmente grande volume de granito no município de Itaberaí (GO), […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial

Embora pareça estranha, é legítima a pretensão de um casal de fixar multa para o caso de infidelidade em um pacto antenupcial. O Código Civil Brasileiro (CCB) já prevê o dever de fidelidade, e a cláusula penal serve, nesse contexto, para reforçar o cumprimento do dever. Além disso, o poder público deve exercer a mínima […]

STF Notícias

ROSA ENTRE OS INDÍOS: Presidente do STF garante que julgamento

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta terça-feira (21) que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras. A fala ocorreu ao final da visita à Aldeia Paraná, […]

Justiça xxslider_principal2

NOVOS INTEGRANTES: TRF-1 indica juízes federais para 13 novas vagas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), durante sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quarta-feira (22) julgou o processo que trata da promoção de juiz federal para preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. Para as seis vagas a […]

Justiça MG xxslider_principal2

MUITO ALÉM DO PJE: TRF-6 adota eproc como sistema judicial

A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assinaram o acordo de cooperação técnica de cedência de uso do eproc pela 6ª Região. O encontro entre os dois dirigentes aconteceu após […]

ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

Morador que sofreu AVC após corte de energia elétrica será

Um casal deve ser indenizado devido ao estresse que teriam passado com o corte dos serviços de energia elétrica. Segundo os autos, o marido, que sofre com problemas de saúde, recebeu alta médica depois de um mês internado e, por conta disso, a esposa foi até a residência do casal para cuidar dos preparativos para […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da juíza Jane Carrasco Alves Floriano, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins, para condenar dois irmãos pelo crime de concorrência desleal contra uma empresa que atua no gerenciamento, tratamento e destinação de resíduos recicláveis e […]

Superiores

SEM ENQUADRAMENTO: TST nega estabilidade a empregado que não integra

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SBDI-II), do Tribunal Superior do Trabalho, concluiu, nesta quarta-feira (22), julgamento de tese relevante acerca do enquadramento sindical e seus efeitos, para fins de conferir estabilidade a dirigente sindical de agremiação que não representa diretamente os empregados da categoria. Trata-se de ação rescisória movida por ex-funcionário da Companhia […]

Justiça federal xxSlider_princial

CJF referenda dois novos magistrados para compor a TNU

Durante a sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (20), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a indicação de dois novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A sessão foi realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE). Os […]

Category :