A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assinaram o acordo de cooperação técnica de cedência de uso do eproc pela 6ª Região.
O encontro entre os dois dirigentes aconteceu após sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) na última segunda-feira (20).
O TRF-6 foi criado no ano passado, após o estado de Minas Gerais ter sido destacado da 1ª Região. A nova corte responde pelo julgamento dos recursos em processos de primeira instância da Justiça Federal mineira.
SISTEMA INTEGRADO
O eproc é o sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Criado por magistrados e servidores de forma gratuita, o eproc informatizou a jurisdição e tornou possível o acesso aos processos de qualquer lugar do mundo, em qualquer horário, por meio da Internet.
O sistema vem sendo desenvolvido desde 2003, tendo começado pelos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Desde 2010, quando ganhou nova versão, é utilizado em toda a 4ª Região, que está 100% informatizada, não tendo mais processos em papel.
O sucesso do eproc levou-o a ser compartilhado com outros tribunais do país, por meio de assinatura de convênios. São usuários do eproc os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Tocantins (TJRS, TJSC e TJTO), os Tribunais de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado de Minas Gerais (TJM/RS e TJM/MG), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Superior Tribunal Militar (STM) e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Atualmente o eproc está integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a implementação de todos os serviços estruturantes que permitem o amplo acesso a todos os serviços oferecidos na PDPJ-Br.
