Ao ser designada para varas do interior do estado do Ceará, a juíza Suyane Belchior Paraíba Aragão precisou superar um desafio maior do que os impostos pela profissão. “Minha caçula, Luiza, nasceu com Síndrome de Down e eu não contaria com apoio de tantas terapias, como teria em cidades maiores”, relembra a magistrada. “Precisei me […]
Em duas decisões expedidas nesta terça-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandou a Polícia Federal soltar o doleiro Alberto Youssef. As determinações, no entanto, provocaram uma queda de braço entre o TRF-4 e o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida da Lava Jato na 1ª instância. […]
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (21), no Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza, de 60 anos. Ele ficou conhecido por ter sido flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista, em 2015. Na ocasião, Flávio Roberto ainda guardou dinheiro apreendido por ordem dele mesmo com o empresário e levou o piano de Eike […]
Detido na segunda-feira (20) após ser flagrado agredindo uma advogada no Distrito Federal, o também advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60 anos, tem histórico de confusões com os vizinhos. O motivo de ao menos quatro ocorrências policiais é o mesmo: o cachorro do suspeito – um cão da raça Coton Tulear, chamado Pipoca. As vítimas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de pedido de compensação tributária pela Receita Federal. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 17/3. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 796939, com repercussão geral (Tema 736), e da Ação […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética e Empresas Prestadoras de Serviços no Setor Elétrico do Estado do Rio Grande do Norte (Sintern), que tentava uma condenação no valor de quase R$ 300 milhões de reais, referente ao Plano de Cargos dos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou mais de um ano sem acessar provas dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que tramitam no STF, por uma falha técnica. Esses inquéritos foram enviados pelo Supremo em um pendrive no fim de 2021, para embasar uma investigação contra Jair Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas, mas os técnicos […]
Agressões verbais contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, que menosprezam ou discriminam a condição de mulher, com o intuito de constrangê-las ou ameaçá-las podem configurar violência política de gênero. O Grupo de Trabalho do Ministério Público Eleitoral (MPF), que busca combater e prevenir práticas violentas contra a mulher no meio político, alerta que a […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou provimento a recurso interposto por uma mulher que alegava necessitar de uma cirurgia de emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O caso aconteceu em Joinville. A idosa defendeu haver urgência na realização do procedimento de artroplastia nos joelhos (cirurgia […]
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou companhia aérea internacional ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de uma passageira que teve sua mala extraviada em viagem ao Canadá, onde participaria de um casamento de amiga na condição de madrinha. Em sua bagagem, entre outras […]
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