11 de março de 2023

Justiça RJ xxSlider_princial

CONSULTA LIBERADA: Juiz derruba sigilos sobre ‘inconsistências contábeis’ da Americanas

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou neste sábado (11/3), o levantamento do sigilo dos incidentes processuais vinculados aos autos do processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas. Serão disponibilizadas para consulta pública as informações referentes à averiguação realizada pela Preserva-Ação […]

Justiça federal xxslider_principal2

Fabricante não é responsável por uso indevido de dados em

A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa Apple Computer Brasil a indenizarem uma pessoa que teve um smartphone furtado e seus dados bancários utilizados indevidamente, causando prejuízo de cerca de R$ 14,6 mil. O juiz Anderson Barg, da 1ª Vara Federal de Lages (SC), considerou que o banco […]

STF Notícias

QUARENTENA DE 3 ANOS: Mendonça suspende julgamento sobre escolha de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu o julgamento que discute alterações na Lei das Estatais sobre a participação de dirigentes partidários em cargos de empresas estatatais. Mendonça fez um pedido de vista, o que adia o julgamento da ação até que o ministro devolva o caso para votação no plenário físico. […]

DF Justiça xxSlider_princial

MPDF pede condenação de Nelson Piquet por comentários racistas e

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a condenação do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. O caso ocorreu em junho de 2022, durante uma entrevista publicada na internet. De acordo com o MPDFT, o procedimento investigatório criminal instaurado para apurar a […]

Advocacia

DEFESA ESTÁ EM RISCO: Para MPF, conversas com advogados em

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente a um pedido para que e-mails originados de advogados ou destinados a eles sejam excluídos da quebra de sigilo telemático de integrantes da Americanas. O parecer do MPF foi apresentado no âmbito de uma reclamação que defensores da empresa ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão […]

Justiça federal RS Sul xxSlider_princial

Justiça determina volta de cotas para estudantes trans na FURG

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a retomada do processo seletivo específico para estudantes trans na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Após a decisão, a universidade divulgou a lista de aprovados. A decisão do TRF-4 suspende uma liminar concedida pela 2ª Vara Federal de Rio Grande em 27 de fevereiro, em […]

ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

‘POR FALTA DE DECORO’: Juiz que fez posts contra o

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) resolveu punir o juiz Boanerger Eler Lopes, juiz adjunto da 8ª Vara Cível de Vitória, pelo compartilhamento de publicações em rede social com conteúdo político-partidário e com críticas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e senadores. O juiz chegou a levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral […]

STF Notícias xxSlider_princial

‘SEM NENHUMA PROVA’: STF arquiva inquérito contra Renan e Jader

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) por suposto repasse indevido de valores em contratações públicas. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, para quem a investigação não encontrou provas que permitam a apresentação de denúncia […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Justiça impede município de fazer Festa do Peão por falta

A Justiça impediu a Prefeitura de Jandira, na Grande São Paulo, de fazer a Festa do Peão, que estava programada para acontecer entre esta quinta-feira (9) e a próxima segunda-feira (13). O evento foi barrado por falta de documentos necessários para a realização dele, segundo o Ministério Público (MP). Segundo o promotor Diego Dutra Goulart, […]

Advocacia Justiça SP xxSlider_princial

ADVOGADA X SÓCIO: Assédio sexual em escritório de advocacia resulta

A Justiça do Trabalho concedeu uma indenização de R$ 50 mil a uma advogada que acusou um dos sócios do escritório em que trabalhava de assediá-la sexualmente. O caso foi revelado pela Folha de São Paulo. Na ação, a advogada relaciona mensagens de WhatsApp recebidas de Thiago Pradella, um dos donos do escritório Carvalho Pradella, de […]

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