14 de novembro de 2022 - Página 2 de 2

Justiça do Trabalho RS Sul xxslider_principal2

Empregado que tem depressão e ansiedade em função das condições

Um supervisor de monitoramento patrimonial que trabalhava em uma cooperativa de crédito apresentou depressão moderada e ansiedade em decorrência de extensas jornadas de trabalho a que era submetido. Segundo os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), foi demonstrado o nexo de concausalidade com o labor, bem como a […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

MPF entra com ação para garantir tratamento a pessoas com

Está nas mãos da 3ª Vara Federal de Bauru (SP), a possível garantia do início de tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, conforme prevê a Lei 12.732/2012. Uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre esse tema foi distribuída no dia 24 de […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Financiadores de atos antidemocráticos no DF estão na mira do

Empresários que financiam atos antidemocráticos no Distrito Federal estão na mira de procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Os protestos contra o resultado das urnas e a favor de uma intervenção foram tema de reunião recente entre membros do MP e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. No entendimento do MPF, manifestações como o ato bolsonarista […]

Brasil xxSlider_princial

Procuradores trocam informações sobre apurações de atos antidemocráticos

Uma das bases de uma democracia é o direito à livre manifestação, por meio do qual a população pode reivindicar, de modo pacífico, melhores condições de vida. No entanto, nenhum direito é absoluto. No caso das manifestações que se iniciaram após o segundo turno das eleições presidenciais, observa-se um caráter antidemocrático, e até mesmo criminoso, […]

Superiores xxSlider_princial

STJ autoriza restituição de tributos decorrentes de decisão em mandado

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a duas empresas a possibilidade de pedirem administrativamente a compensação ou restituição de valores de tributos decorrentes de decisão em mandado de segurança. Os pedidos haviam sido negados pela Receita Federal e instâncias inferiores do Judiciário. A União não se opõe à compensação, de acordo […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Negado pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos

A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, que negou reconhecimento de imunidade tributária por parte de uma associação de bridge, bem como indeferiu pedido de restituição de R$ 471.208,85, valor referente ao parcelamento de débitos de […]

Justiça do Trabalho PR Sul Superiores xxslider_principal2

Culpa exclusiva de vítima impede viúva de receber indenização

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reexame de decisão que havia negado o pedido de indenização, de R$ 1 milhão, da viúva de um motorista de caminhão que morreu em acidente ao se chocar com um trem de carga, no Paraná. Ficou demonstrado, no processo, que não houve […]

STF Notícias xxSlider_princial

ALVOS DE PROTESTOS: Ministros do STF são hostilizados por manifestantes

Manifestantes hostilizaram, neste domingo (13), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão em Nova York para participar do evento do Lide Brazil Conference, entre 14 e 15 de novembro. Nas imagens divulgadas nas redes sociais, manifestantes gritam e xingam os magistrados quando eles saem do hotel pela porta principal para entrar em uma van, […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Banco é condenado por cobrança indevida de contrato fraudulento

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um banco a indenizar um consumidor por cobranças indevidas de um contrato fraudulento de financiamento. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 50 mil. O entendimento do TJ-SP foi o de que, entre outros direitos básicos do consumidor, está […]

Advocacia Superiores xxSlider_princial

CABE A SUCUMBÊNCIA: Há honorários na 1ª fase da ação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – de que cabem honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas. A relatoria foi da ministra Nancy Andrighi. “No âmbito da Segunda Seção, é uníssono o entendimento de que, com a procedência do […]

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