Em meio a bloqueios por caminhoneiros em rodovias de todo o Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou na noite desta segunda-feira (31) que determinou reforço do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para normalizar o fluxo nas rodovias. “Situação das paralisações nas estradas sendo monitorada minuto a minuto pela @PRFBrasil […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena […]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 4 indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto para atuação de servidores públicos. A vaga será ocupada por um integrante da advocacia. Laurita Vaz é a próxima a se aposentar. Ela fará 75 anos em 21 de outubro de 2023. […]
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adote providências para restaurar a normalidade nas rodovias brasileiras. O pedido foi feito em petição cível enviada na noite desta segunda-feira (31) ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. No documento, o vice-PGE requer que as medidas sejam tomadas com cautela e mediante […]
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sido associado ao furto de 45 mil luvas cirúrgicas da secretaria de saúde de município do litoral sul de Santa Catarina, registrado em outubro de 2020. O homem era servidor do município em outra secretaria na época, de onde, coincidentemente, pediu exoneração e teria publicado […]
Em Joinville (SC), uma criança diagnosticada aos dois anos de idade com Transtorno do Espectro Autista nível de suporte 2 terá direito a terapias especializadas para seu tratamento. A decisão é do Juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível do TJ-SC. Na sentença, o magistrado condenou a operadora do plano de saúde a proporcionar ao autor, conforme recomendação […]
A discussão sobre o Diferencial de Alíquotas do ICMS entre Estados (Difal) será retomada no início de novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário virtual voltará a analisar o caso entre os dias 4 e 11 do mês que vem. O ministro Dias Toffoli liberou para julgamento, depois de pedir vista em setembro, os […]
De janeiro a setembro deste ano, 2.683 pensões alimentícias foram anuladas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) na capital do país. O número corresponde a cerca de 10 cancelamentos, por dia, da concessão do benefício. Em 2021, durante o mesmo período, foram 2.119 exonerações. A variação representa um aumento de 26%. A pensão alimentícia é […]
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), neste ano, deu a sua contribuição ao processo eleitoral que definiu o Presidente da República para o mandato de quatro anos, que se iniciará em janeiro próximo; para o governo do Distrito Federal, Congresso Nacional e Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agimos […]
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa utilizou as redes sociais para parabenizar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. O jurista, que já havia declarado apoio ao petista, celebrou a vitória e criticou o que chamou de “barbárie” do candidato opositor, Jair Bolsonaro (PL). “Venceram a Democracia, […]
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