Maior seccional do país e com cerca de 350 mil advogados aptos a votar, as eleições da OAB São Paulo serão realizadas nesta quinta-feira (25), das 9h às 17h, na capital e em todas as subseções da Ordem espalhadas pelo estado. Cinco chapas disputam os votos dos advogados paulistas. O atual presidente da OAB-SP Caio […]
As eleições da OAB Bahia revelaram a tamanha insatisfação dos advogados baianos com o grupo que há mais de uma década comanda a entidade e que usou de todos os artifícios possíveis para se manter no poder. Mesmo vitoriosos nas urnas por uma pequena diferença de votos, os integrantes da chapa vencedora, que tem na […]
A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções, em Salvador, e em 42 endereços distribuídos nas 36 Subseções do interior do estado. Apesar de ainda estar em curso a […]
Às vésperas das eleições da OAB Minas Gerais, nova pesquisa de intenções de votos confirma a liderança do candidato da Chapa 33 “Renova OAB”, Sérgio Leonardo. Ele amplia a vantagem na frente dos outros concorrentes em relação à pesquisa anterior e deverá ser eleito presidente da OAB-MG neste sábado (27), quando os advogados mineiros vão […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2163/19, que assegura aos advogados acesso aos dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), operado pelo Ministério da Justiça, e do Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De autoria do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), […]
O juiz Federal Rafael Angelo Slomp, de Tucuruí (PA), determinou que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atribua um ponto a uma candidata do XXXIII Exame de Ordem Unificado da OAB (que tinha feito 39 pontos na 1ª fase) e, assim, viabilize a sua participação na 2ª fase da prova. O […]
Os tribunais podem estabelecer normas internas, inerentes à sua competência de organização própria, para definir como será tomada a decisão colegiada em que aceita ou recusa os indicados ao quinto constitucional pelo órgão da categoria. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais as previsões procedimentais estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) […]
Uma advogada que perdeu prazo por motivo de saúde conseguiu na Justiça excluir multa aplicada por abandono injustificado de causa conseguiu excluir a penalidade. A decisão é da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte considerou que a advogada permaneceu na causa, e que “ninguém está obrigado a trabalhar doente”. O mandado […]
Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, rejeitou recurso do Condomínio do Partage Shopping, de Campina Grande (PB), contra a condenação ao fornecimento de creches para os filhos de empregadas das lojas que estejam em período de amamentação. […]
Após o sentimento de revolta que tomou conta da advocacia com a notícia de que o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, recebe R$ 8 mil de auxílio moradia pago pela Ordem, o que já soma mais de R$ 220 mil nos últimos três anos, advogados começam a exigir a devolução da quantia que foi […]
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