A advocacia sergipana escolherá no dia 16 de novembro quem comandará a OAB-SE pelos próximos três anos. A Chapa 1 “OAB de tod@s” é encabeçada por Inácio Krauss, atual presidente da OAB-SE e candidato à reeleição. A Chapa 2 “Nova Ordem” tem o advogado Danniel Costa como candidato a presidente . As advogadas e os […]
A direção da OAB-PE, representada por integrantes do núcleo duro da atual gestão e da chapa “OAB Mais Unida”, que tem como candidato a presidente Fernando Ribeiro, vem atuando sistematicamente na defesa da precarização do trabalho da classe, aliada às grandes bancas advocatícias, como amicus curiae, em processos na Justiça do Trabalho. De acordo com […]
Em virtude da repercussão sobre um possível uso político pelo chefe do Poder Executivo na escolha dos ocupantes dos novos cargos de desembargadores criados pela ampliação dos Tribunais Regionais Federais e pela criação do TRF da 6a região, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota de esclarecimento. A entidade aponta que […]
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro também acontecerão no dia 16 de novembro. A advocacia fluminense tem quatro nomes na disputa pela Presidência da OAB no estado, sendo três homens e uma mulher. São candidatos a presidente da OAB-RJ para o triênio 2022-2024: Luciano Bandeira (Chapa 1 “OAB Forte […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego com os motoristas e os entregadores de mercadorias. O MPT pretende o reconhecimento da relação estabelecida entre o trabalhador e a plataforma […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) juntou parecer no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando a declaração da constitucionalidade de dispositivos do Código do Processo Civil (CPC) que fixam os parâmetros de aplicação dos honorários de sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública. Isso porque diversos Tribunais têm afastado a aplicação da metodologia em causas […]
Enquanto a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votava nos embargos de declaração no EAREsp 790.288, o ministro Francisco Falcão ligou para o colega Benedito Gonçalves, que atendeu a ligação no viva-voz. Antes que Gonçalves conseguisse fechar o áudio na plataforma virtual da sessão, foi possível ouvir o comentário de Falcão: “Ninguém […]
O juiz de Direito José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª vara Cível de Santos (SP), determinou a penhora dos bens de um influenciador digital que esbanja na internet e ensina sobre vendas online. Segundo o magistrado, o executado ostenta ganhos não localizáveis. Segundo a defesa da instituição financeira, o influenciador tem mais de R$ 206 […]
Em Florianópolis (SC), a assinatura de um projeto de lei que tem como objetivo custear tratamento de leishmaniose para famílias carentes contou com uma participação superespecial: a cadelinha Many, que vive com a doença. Ela assinou o documento com a própria patinha. A proposta prevê que tutores de baixa renda que optarem por tratar o […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional. Em decisão majoritária (8×2), o colegiado referendou integralmente a liminar deferida pela ministra Rosa […]
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