19 de outubro de 2021

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN

Aldo Medeiros registra chapa “OAB no rumo certo” para reeleição

O presidente da OAB, Aldo Medeiros, candidato a reeleição, e Lidiana Dias, candidata a vice, registraram a chapa “OAB no Rumo Certo” nesta terça-feira. Com um alto índice de aprovação na gestão, Aldo Medeiros conclamou os advogados a se engajarem no propósito da Ordem continuar avançando. Ele lembrou das grandes dificuldades enfrentadas pela atual gestão, […]

Advocacia

OAB homenageia ministro Dias Toffoli e governador Ibaneis Rocha com

A OAB Nacional, em reunião extraordinária de seu Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (19), rendeu homenagem ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ao ex-diretor da OAB Nacional e atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A ambos foi outorgada a Medalha Raymundo Faoro, um reconhecimento a personalidades que se […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Nomeados dois novos desembargadores do TJ-SP pelo Quinto Constitucional

Com fundamento no artigo 63, parágrafo único, da Constituição paulista, que disciplina o Quinto Constitucional (classe advogados), o governador de São Paulo, João Doria, nomeou Ana Paula Zomer e César Eduardo Temer Zalaf para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado. Ana Paula Zomer, que ocupará a vaga do desembargador falecido Antonio Carlos […]

Advocacia Brasil Sudeste xxslider_principal2

Juiz suspende cobrança de ISS mensal para escritório de advocacia

O juiz de Direito Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª vara da Fazenda Pública de São José dos Campos (SP), deferiu liminar suspendendo a cobrança, por parte da prefeitura, de ISS de escritório de advocacia na modalidade mensal. Na análise preliminar do caso, o magistrado verificou que o autor é uma sociedade individual de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG xxSlider_princial

Justiça atende pedido do ReNOVA OAB e garante direito a

Vem de Minas Gerais decisão que pode começar a trazer uma grande novidade nas eleições gerais da OAB deste ano com a participação dos advogados inadimplentes. O Movimento ReNOVA OAB, representando pelos advogados Sérgio Leonardo, Gustavo Chalfun e William Lecciolli, impetrou Mandado de Segurança para garantir direito ao voto, excepcionalmente este ano, para os advogados […]

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Cartórios de Notas passam a reconhecer firma por autenticidade de

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância. Lançado nesta segunda-feira (18.10), o novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma […]

Brasil Superiores xxslider_principal2

TRF-3 divulga edital de abertura do XX Concurso Público para

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou no Diário Eletrônico desta segunda-feira (18) o edital de abertura do XX Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta da Justiça Federal da 3ª Região. As inscrições poderão ser feitas no período de 25/10 a 23/11. A seleção […]

Brasil Sul xxSlider_princial

CNMP aplica demissão a procurador que encomendou outdoor da Lava

Por maioria dos votos (seis a cinco), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de demissão ao procurador da República no Paraná, Diogo Castor de Mattos. A decisão foi tomada seguindo o entendimento da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 1.00997/2020-21, conselheira Fernanda Marinela, nesta segunda-feira (18). De acordo […]

Sem categoria

Prefeitura do Natal entrega iluminação moderna da Alameda Antônio Basílio

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), prossegue esta semana com o projeto de modernização e implantação de alamedas, entregando mais um equipamento na cidade. Nesta segunda-feira (18), o prefeito Álvaro Dias entregou a Alameda Bom Pastor na avenida Antônio Basílio iluminada, dotando o espaço público de melhores condições […]

Brasil Nordeste Superiores xxSlider_princial

UTI neonatal deve contar com presença permanente de fisioterapeuta, decide

Uma clínica e uma empresa de fisioterapia localizadas na Paraíba devem assegurar a presença permanente de fisioterapeuta na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) Neonatal. O primeiro estabelecimento também deverá incluir a terapia ocupacional entre as modalidades de assistência à saúde nas UTIs Adulto e Neonatal. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Tribunal […]

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