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Precedentes do STJ SP Sudeste Superiores xxslider_principal2

STJ nega liminar para evitar ida de empresários a CPI

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de empresários chineses, naturalizados brasileiros, não fosse forçado a comparecer às sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo que investiga a comercialização de produtos falsificados ou sem o recolhimento de impostos na cidade. Alegando […]

Superiores xxslider_principal2

Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) durante a execução do contrato de prestação de serviços educacionais deve restituir a uma aluna os valores das mensalidades pagas. Segundo o colegiado, a instituição não viabilizou a […]

Opinião xxslider_principal2

Um dia para lutar por mais representatividade

O Dia Internacional da Mulher tem como marco a manifestação realizada em 1909, quando cerca de 15 mil mulheres tomaram as ruas de Nova York, nos Estados Unidos, para protestar por mais direitos, entre eles, o voto feminino e melhores condições de trabalho. A manifestação novaiorquina foi precursora para que nos anos seguintes pudessem ocorrer […]

DF Justiça xxslider_principal2

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Os Juízes do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteram em preventiva a prisão em flagrante de Dioney de Andrade Miguel Cruz, nascido em 11/07/1990, e de Guilherme Nascimento Pereira, nascido em 16/07/1994, presos pela prática, em tese, de tentativa de feminicídio e feminicídio, respectivamente. Dioney irá responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado […]

Justiça Nordeste PB xxslider_principal2

TJ-PB concede reajuste de 10% aos servidores em 2023, mais

De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião […]

Justiça do Trabalho Nordeste RN xxslider_principal2

Mantida demissão de ASG que espiou moradora antes do banho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de ASG flagrado observando moradora de pensionato pela janela. Ela estava sem roupa, enquanto se preparava para o banho. No processo, em que tentava reverter a justa causa, o ex-empregado alegou que trabalhou no local de agosto de […]

Justiça RS xxslider_principal2

‘MEDIDA LEGÍTIMA’: Desembargador do TRF-4 determina volta das vagas exclusivas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou liminar da Justiça Federal gaúcha e determinou a retomada de processo seletivo específico para ingresso de estudantes transgêneros em cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A decisão foi proferida pelo desembargador Roger Raupp Rios. Ele entendeu que a inclusão de pessoas transgêneros […]

STF Notícias xxslider_principal2

STF determina que Roger Abdelmassih seja transferido para hospital penitenciário

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Roger Abdelmassih da Penitenciária de Tremembé, no Vale do Ribeira, para o Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. A decisão é do dia 1º de março e foi pulicada na segunda-feira (6) no Diário da Justiça. Em recente avaliação clínica, realizada no dia […]

Justiça Nordeste RN xxslider_principal2

Candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em

Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar, regido pelo Edital nº 01/2023 – PMRN. A decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, afasta a exigência de idade máxima prevista no […]

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EM MONITORAMENTO: Ministro do STJ vê falhas em reconhecimento mas

Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de absolvição feito pela defesa, pois, segundo o processo, ele foi monitorado pelas vítimas e pela polícia ininterruptamente entre o crime e a captura. Para o […]

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