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Alexandre defende regulamentação das redes sociais contra estratégias populistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) ocorrido em Lisboa, Portugal. De acordo com o magistrado, as plataformas são utilizadas por populistas, especialmente da extrema-direita, para promover uma […]

GO Justiça xxSlider_princial

João de Deus é condenado a 48 anos de prisão

O juiz Marcos Boechat, da comarca de Abadiânia, condenou o ex-medium João Teixeira de Faria, o João de Deus, a 48 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de crimes de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Os crimes foram cometidos entre os anos 2015 e 2016 contra […]

ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

Negada indenização a homem que adormeceu em exame de ressonância

A juíza da 3ª Vara Cível da Serra (TJ-ES) negou o pedido de indenização por danos morais, apresentado por um homem que alegou ter sido esquecido na máquina de ressonância magnética pelo operador. O paciente teria adormecido durante o exame. Segundo os autos, o requerente ingressou no hospital às 22h30min e, durante o exame, teria […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

‘VERSÕES ANTAGÔNICAS’ Moraes abre investigação contra senador por suposto plano

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do Estado Democrático de Direito. Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

Justiça aceita pedido da Oi e suspende obrigações da empresa

Decisão tomada na noite de ontem pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (TJ-RJ), diz que, embora a Oi tenha saído de um processo de recuperação judicial em dezembro, os efeitos dele “ainda não foram estabilizados pelo trânsito em julgado”. “A petição vestibular apresentada pelas devedoras, que visa […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Sem prova produzida em juízo, condenado é absolvido em revisão

A condenação sustentada apenas em informações obtidas na fase extrajudicial, que não foram confirmadas em juízo, ofende os princípios da ampla defesa e do contraditório. Isso se aplica inclusive ao Tribunal do Júri, no qual são jurados leigos que decidem. Esse entendimento foi adotado pelo 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

Justiça Nordeste PB xxSlider_princial

Seguradora deve indenizar cliente por descontos indevidos

Por constatar conduta ilícita, culposa e comissiva por parte da ré e o seu nexo de causalidade com o prejuízo moral sofrido pela consumidora, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou uma seguradora a indenizar em R$ 5 mil uma cliente devido a descontos indevidos nos seus rendimentos. Com a decisão, o colegiado manteve […]

STF Notícias xxSlider_princial

REPASSE GARANTIDO: STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro deste ano. O repasse está previsto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária do Plenário, realizada ao […]

Justiça Norte TO xxSlider_princial

TJ-TO supera maioria das metas de acessibilidade e inclusão para

A maioria das metas de acessibilidade e inclusão estabelecidas para o ano de 2022 no Judiciário tocantinense foi superada ou alcançada. É o que aponta o Relatório de Acessibilidade e Inclusão Ano-Base 2022, apresentado pela Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa) e Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Cpai), em reunião realizada no […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Lanchonete indenizará mulher transgênero por conduta preconceituosa

Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos (TJ-SP) condenou uma lanchonete da comarca a indenizar uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro feminino do estabelecimento, em janeiro de 2022. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 30 mil. Consta nos autos que a requerente, que estava […]

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