Uma iniciativa de advogados voluntários já está ajudando a mudar o ambiente escolar em pelo menos cinco estados. Nem matemática, nem português. O assunto da aula é Direito. E sobre isso, dá para falar muita coisa. “Para mim, o Direito é a nossa liberdade, mas também o conhecimento dos nossos deveres”, diz a estudante Ana […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância de se combater, em diversas frentes, o assédio contra mulheres, especialmente no ambiente de trabalho. O encontro aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. As […]
A comunidade jurídica brasileira lamentou com profundo pesar a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele morreu neste sábado (8), em Porto Alegre. Era integrante da 3ª Turma, 2ª Seção e da Corte Especial do STJ. “A Justiça brasileira perde um dos mais brilhantes e dedicados operadores”, afirmou a […]
Morreu neste sábado (8) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na corte desde 2010. Estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Era casado e tinha dois filhos. Integrante da 3ª Turma, da 2ª Seção e […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, no final de março, pedido de Habeas Corpus em favor de homem de 53 anos preso em flagrante no final do ano passado por possuir arquivos de vídeo pornográficos envolvendo crianças, em Santa Maria (RS). Segundo a 8ª Turma da corte, não há o excesso de prazo na […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem que agenciou, aliciou e recrutou 12 brasileiros, mediante fraude, com a finalidade de submetê-los a trabalho em condições análogas à de escravo, em Mianmar, antiga Birmânia, no sudeste asiático. O denunciado está preso preventivamente desde dezembro de 2022, em São Paulo. O homem irá responder, perante a […]
Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri pode ser por videoconferência desde que uma não ouça o depoimento das demais e seja realizada com a presença e participação do júri. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as audiências para oitiva de testemunhas residentes fora do […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá/MT e determinou a remarcação de um teste de aptidão física (TAF) e de teste de aptidão específica (TAE). Os testes fazem […]
Por vislumbrar a possível prática de abuso de autoridade, o ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, tem remetido ao Ministério Público competente os autos de casos em que há anulação de provas por causa de ilicitude na invasão de domicílio feita por agentes das forças de segurança. Até o momento, a medida foi […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais. “Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que […]
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