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Justiça eleitoral Superiores xxSlider_princial

Presidente do TST recomenda que TRTs avaliem intensificar regime de

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que ressalta a importância de avaliar a necessidade de intensificar o esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições. “O objetivo […]

Justiça xxSlider_princial

MILITÂNCIA POLÍTICA: CNJ manda suspender perfis em redes sociais de

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão das redes sociais de dois magistrados por causa de publicações de cunho político-partidário – o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas. As decisões foram tomadas […]

Justiça Nordeste RN xxSlider_princial

Consumidora será indenizada após companhia aérea cancelar voo internacional

A 3ª Câmara Cível do TJ-RN, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente que teve voo com retorno previsto para o destino final em Fortaleza no dia 16 de janeiro de 2020 cancelado porque a passageira não compareceu ao […]

Superiores xxSlider_princial

Peticionamento Eletrônico Administrativo do STJ é reconhecido como boa prática

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adicionou o Peticionamento Eletrônico Administrativo (PEA) no seu Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, que reúne iniciativas de todo o país para tornar a prestação jurisdicional e a administração dos tribunais mais eficientes. Regulamentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio da Instrução Normativa STJ/GDG 17/2019 e implementado em julho de 2019, […]

STF Notícias xxSlider_princial

DEVER CONSTITUCIONAL STF forma maioria para obrigar governo a reativar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o governo tome providências, em 60 dias, para reativar o Fundo Amazônia. Dos oito votos proferidos até o momento, sete entendem que os decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos são inconstitucionais e que o modelo anterior deve […]

Justiça MG xxSlider_princial

‘DÚVIDAS INFUDADAS’: Corregedor do CNJ decide suspender perfil de juiz

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mandou suspender o perfil no Twitter do juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, da 3.ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Luzia (MG), após o magistrado fazer uma publicação que tenta lançar dúvida sobre ‘fiscalização’ das eleições. A avaliação de Salomão é […]

Superiores xxSlider_princial

Aprovada resolução que institui o Guia de Gestão de Riscos

Durante a sessão ordinária de julgamento, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que institui o Guia de Gestão de Riscos do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, processo sob relatoria da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O documento deve ser observado e adotado pelos órgãos da Justiça Federal […]

Justiça SP xxSlider_princial

QUEM SERÁ VENCEDOR? Avenida Paulista deve ser ocupada por ganhadores

A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, 27, que o candidato vencedor da eleição presidencial poderá reunir seus apoiadores na Avenida Paulista no próximo domingo a partir das 20h30. A decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determina que a ocupação “deverá dar-se conforme estritamente o […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

AGORA É PREVENTIVA: Moraes determina prisão de Roberto Jefferson por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão preventiva (por tempo indeterminado). Em decisão na Petição (PET) 9844, o ministro considerou que a custódia é “a única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da […]

GO Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Ausência de ilegalidade em revista afasta condenação ao pagamento por

Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com o revistado, não configura atitude excessiva do poder diretivo do empregador capaz de ensejar dano moral passível de reparação. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, reformou a sentença do juízo da […]

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