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Telegram coopera com a justiça sobre bloqueio de grupos antidemocráticos

O Telegram volta atrás sobre bloqueio de grupos que apoiam golpe militar no Brasil. Após o fim das Eleições de 2022, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bloqueou vários grupos de extrema-direita que defendem intervenção militar e organizava pessoas para se manifestar sobre o assunto. ntre os grupos banidos estavam os que anunciavam paralisação geral pelo Brasil. […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Justiça rejeita denúncia contra médico famoso por violência obstétrica

O juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, rejeitou a denúncia do Ministério Público estadual contra o médico Renato Kalil, acusado de violência obstétrica durante o parto da filha da influenciadora Shantal Verdelho em setembro de 2021. Kalil foi acusado do crime de lesão corporal leve. A violência […]

Justiça Nordeste RN xxSlider_princial

MPF obtém condenação de homem que exercia medicina ilegalmente

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Victor Bomfim Alessi por exercício ilegal da medicina, além da falsificação e ocultação de informações em documentos públicos. Ele utilizou documento falso de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) para solicitar o reconhecimento de diploma […]

Brasil xxSlider_princial

PROTESTOS DIMINUEM: PRF diz que 601 vias já foram desbloqueadas

O número de bloqueios e interdições de vias federais caiu para 156, segundo boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 10h27 desta quarta-feira (2), Dia de Finados. A força policial informou ter desfeito 601 manifestações, além de 1.992 autuações referentes à obstrução das rodovias. O ministro da Justiça Anderson Torres anunciou que a PRF […]

Advocacia xxSlider_princial

INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa

Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa de automática, sem análise […]

Superiores xxSlider_princial

VIDA BOA SEM PRESSA: Servidor público pode tirar férias mais

O servidor que já cumpriu 12 meses no exercício do cargo e já usufruiu das férias referentes a esse período pode tirar as férias seguintes no mesmo ano civil, sem a necessidade de aguardar mais um ano. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu tese que admite que servidores […]

STF Notícias xxSlider_princial

“AMBIENTE CORDIAL”: Após pronunciamento, Bolsonaro vai ao STF e conversa

Após pronunciamento na tarde desta terça-feira (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita foi um convite feito pelo STF ao presidente. A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas […]

GO Justiça xxSlider_princial

Juiz nega indenização contra condomínio em razão do recebimento de

O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização feito por uma mulher contra um condomínio residencial em razão do recebimento da carta de citação pela portaria do local. Ela alegou que, apesar de não residir mais no edifício, a citação foi considerada válida, o que acarretou […]

STF Notícias xxSlider_princial

Para STF, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconheceu o

Em nota divulgada nesta terça-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou importante o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter reconhecido o resultado das eleições realizadas no último domingo (30), e se manifestar publicamente para assegurar o direito de ir e vir no País, que está prejudicado pelas manifestações nas rodovias. “O Supremo Tribunal Federal consigna […]

DF Justiça xxSlider_princial

Justiça barra carroças com cavalos e multa chega a R$

A Justiça proibiu carroças e veículos de tração animal de circularem pelas ruas do Distrito Federal. A sentença destaca que o governo local não pode mais permitir a prática. Em caso de descumprimento, a multa varia de R$ 10 mil até R$ 10 milhões. Após mortes de cavalos por exaustão nas vias públicas, defensores dos direitos […]

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