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AM Justiça xxSlider_princial

Juíza manda dispersar com ‘urgência’ ocupação de manifestantes no quartel

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, em decisão liminar, determinou que a União, o estado e a cidade de Manaus tomem providências para dispersar a ocupação feita por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área localizada em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA). Os […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Sistema do e-NatJus refina busca de notas e pareceres técnicos

A ferramenta de pesquisa da base de dados da plataforma e-NatJus, que reúne notas e pareceres técnicos referentes às demandas de saúde, está disponibilizando novas funcionalidades aos magistrados e magistradas que utilizam os dados para fundamentar suas decisões. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atualização no sistema de busca possibilita a filtragem dos […]

RJ xxSlider_princial

“PRÁTICAS DOLOSAS”: MPF pede afastamento de diretor da PRF por

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento por 90 dias do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Além do afastamento, o Ministério Público propõe a condenação do diretor da PRF pela prática dolosa de improbidade administrativa, por violar os princípios da Administração pública. A ação foi proposta pelo procurador […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNJ mobiliza entidades e órgãos públicos por campanha pela vida

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encabeça, no Brasil, ações que integrarão a campanha de 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Com o engajamento de entidades da sociedade civil e órgãos públicos, serão promovidos debates e compartilhadas informações em formatos e ambientes além dos tribunais, para que a […]

Legislação xxSlider_princial

“CENSURA ELEITORAL”: Projeto de lei quer proibir TSE e juízes

Começa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2657/22 que cria a figura do crime de censura eleitoral que consiste em restringir opiniões, palavras, matérias ou demais manifestações jornalísticas no período das eleições, o qual será inserido na lista de crimes prevista na Lei de Abuso de Autoridade. A pena é de detenção de um […]

STF Notícias xxSlider_princial

“Brasil merece paz e extremistas merecem e terão a aplicação

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter para se manifestar contra os movimentos antidemocráticos que defendem fraude nas eleições de 2022 e intervenção militar. Ele alertou que os extremistas terão a aplicação da lei. “O povo se manifestou livremente, e a democracia venceu!!! O […]

Justiça federal xxSlider_princial

Negado adiamento de pagamento de tributos por redução das atividades

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal do Distrito Federal (DF) que negou o pedido de duas empresas que objetivavam o adiamento do pagamento dos tributos federais a que estão sujeitas, ou a suspensão, enquanto durar a redução das atividades econômicas por […]

GO Justiça xxSlider_princial

Construtoras indenizarão moradora de condomínio vizinho que teve imóvel alagado

Duas construtoras foram condenadas a indenizar uma mulher que sofreu danos em seu imóvel devido à ausência de projeto de drenagem pluvial em empreendimento vizinho, de propriedade das referidas empresas. Por conta disso, muro do condomínio foi derrubado em função de chuvas, situação que provocou alagamentos em sua casa. Em sentença da juíza Patrícia Dias […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não

A Justiça Federal concedeu a um pet shop de Balneário Camboriú (SC) liminar que impede o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de multar a empresa por não ter inscrição no órgão ou não contratar médico veterinário como responsável técnico. Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC) adotou precedentes consolidados, no sentido de que os serviços […]

Justiça RS Sul xxSlider_princial

Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a condenação de uma empresa de construção, com sede em Rio Grande (RS), em ressarcir os valores de pensão por morte pagos à família de empregado morto em acidente. A vítima faleceu […]

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