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PR Subdestaques em Paraná Superiores xxSlider_princial

NO RITO DOS REPETITIVOS: STJ definirá se honorários do defensor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.987.558, interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para ser julgado no rito dos repetitivos, sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.181 na base de dados do STJ, é “definir se […]

João Ferreira xxSlider_princial

SERÁ O BENEDITO? Ministro promete se aposentar mais cedo para

Enquanto não anuncia oficialmente o nome do ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua ouvindo sugestões ousadas para a vaga. Um dos nomes que segue incansável na disputa é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. Próximo ao presidente, ele também é atualmente […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Manual do CNJ traz normas para o acolhimento de pessoas

Preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o principal objetivo do manual lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho criado pela Portaria CNJ n. 315/2022, o Manual […]

Justiça xxSlider_princial

À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: Em encontro internacional, jurista Nabor Bulhões

A Escola de Magistratura Federal do Tribunal Federal da 1ª Região, sob a direção do desembargador federal e jurista Antonio Souza Prudente, e a Universidade do Chile, através de sua Faculdade de Direito, realizaram, na semana passada, com a participação de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de juristas de diversos países, um […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNJ nomeia e define atuação das Ouvidoras da Mulher no

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça Eleitoral e Militar da Ouvidoria da Mulher. Os atos também tratam das competências de cada órgão, que atuarão em auxílio à Ouvidoria da Mulher do CNJ. As Ouvidorias da Mulher são unidades recentes no Judiciário e têm ampliado […]

Justiça Nordeste RN xxSlider_princial

Judiciário garantir direitos constitucionais sem violação à separação de Poderes

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor da manutenção de sentença que obriga a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a fornecer água potável aos moradores de Patu (RN). Em recurso a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a companhia estatal questiona suposta interferência do Poder Judiciário sobre […]

Justiça PR xxSlider_princial

CELEBRAÇÃO QUESTIONADA: Casamento de prefeito com adolescente pode ser anulado

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJPR) tem o prazo de cinco dias para prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o caso do casamento do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein, com uma jovem de 16 anos de idade. A oficial do cartório do município, e que realizou o casamento, é […]

Justiça federal MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxSlider_princial

Reposicionamento de classificado em concurso é possível se não gerar

A Fundação Universidade Federal do Maranhão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de sentença que garantiu a recolocação de um candidato na última posição da lista de classificação dos aprovados em concurso para o cargo de Tradutor-Intérprete da instituição. Ao analisar o caso, a 5ª Turma, negou o recurso, pois entendeu que […]

STF Notícias xxSlider_princial

PELA SOBERANIA NACIONAL: STF suspende processos sobre compra de terras

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis rurais no país por empresas brasileiras que tenham participação majoritária de estrangeiros. A decisão foi tomada na última quarta-feira (26), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342 […]

Justiça xxSlider_princial

‘TERROR PSICOLÓGICO’: Juízes criticam ‘excessos’ de corregedora do TST sobre

O clima entre os juízes trabalhistas e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho azedou de vez. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou um ofício ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, citando supostos “excessos” da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, a respeito da fiscalização […]

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