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PROCURADO PELO ZÉ GOTINHA: Bolsonaro tem celular apreendido em operação

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (3). A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em uma investigação derivada do inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas de um inquérito sobre o suposto vazamento de […]

Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxSlider_princial

MPRN pede nova avaliação de candidato com HIV reprovado em

A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar. As ações […]

STF Notícias xxSlider_princial

EM NOVA AÇÃO CRIMINAL: Juiz não é obrigado a considerar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é obrigatório o julgador considerar condenações criminais extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes para a fixação da pena-base em novo processo criminal. Essa decisão deve ser fundamentada quando o julgador avaliar que as condenações anteriores têm pouca importância ou são muito antigas, […]

BA Justiça Nordeste Subdestaques em Bahia xxSlider_princial

FALTA DE ACESSIBILIDADE: Advogada com deficiência será indenizada por não

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do governo do Estado à adequação da estrutura do fórum da comarca de Eunápolis e ao pagamento de indenização à uma advogada cadeirante, que relatou ter sido impedida de realizar audiências no local devido à falta de acessibilidade no prédio. Também […]

Brasil Politica xxSlider_princial

DADOS FALSOS DE VACINA: PF faz buscas na casa de

A Polícia Federal fez buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 3, e prendeu o tenente coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, no bojo de uma operação sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Outros dois assessores de Bolsonaro também foram […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

STJ discute medidas executivas atípicas em recursos repetitivo

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – ambos de relatoria do ministro Marco Buzzi –, para que esta julgue a matéria sob o rito dos recursos repetitivos. A Corte Especial decidirá ainda se mantém, ou não, essa deliberação sobre competência interna. A questão submetida a julgamento, cadastrada […]

RJ Superiores xxSlider_princial

STJ isenta fabricante da Novalgina de indenizar consumidora

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina de indenizar uma consumidora que desenvolveu doença grave após usar o produto. Para o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, o fabricante não […]

João Ferreira xxSlider_princial

VAGA DA ADVOCACIA NO STJ: Principal critério para lista sêxtupla

Termina nesta quarta-feira (03) o prazo de inscrições para advogados e advogadas que postulam vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional. Chama a atenção os nomes que pretendem disputar a vaga com pouco envolvimento junto à classe e à OAB. Alguns deles, inclusive, sem apoio de […]

Justiça Norte PA Subdestaques em Pará xxSlider_princial

Jurados absolvem réu após vítima conceder perdão, em julgamento no

Por maioria dos votos, um homem acusado de tentativa de homicídio foi absolvido pelos jurados do 4º Tribunal do júri de Belém (TJ-PA), presidido pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima, após a vítima ter concedido perdão ao seu agressor, durante julgamento. A decisão dos jurados considerou, além da declaração prestada pela vítima, o entendimento do […]

Justiça RJ Superiores xxSlider_princial

STJ: Porteiro reconhecido apenas por foto responde a 62 process

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o caso de um porteiro, que nunca havia sido preso ou acusado de qualquer crime, mas que começou a ser reconhecido por vítimas de roubo e, hoje, já soma acusações em 62 ações penais. Em todas, ele foi reconhecido por meio de fotos, tiradas de redes sociais e […]

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