A nova campanha publicitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dirá que a liberdade de expressão não é licença para “espalhar golpe”. A propaganda estreará na próxima segunda-feira (10), na TV e no rádio, e ficará no ar por dois meses. O slogan é “Na hora da verdade, a democracia fala mais alto”. O vídeo mostra […]
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus com o qual a defesa de um fisioterapeuta buscava reverter a decisão judicial que o impediu de ir a Porto Alegre para ministrar curso nesta sexta-feira (7). Acusado de perseguição em […]
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência. O denunciado também teria descumprido medida protetiva de distanciamento concedida em favor da vítima. A defesa afirmou que o Ministério Público […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao twittaço da hashtag #DemocraciaInabalada, marcado para este sábado (8), das 9h às 11h. Promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha visa reforçar a estabilidade do Poder Judiciário, da democracia e da Constituição Federal, seis meses após os ataques às sedes dos três poderes. A ação também vai mostrar […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. O objetivo do acordo é promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal e conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes, que traz como um de seus destaques o acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela 1ª Seção, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa. Ao julgar os recursos especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470, representativos da controvérsia, o colegiado definiu que o ICMS compõe a base de cálculo […]
A natureza e a quantidade de droga só podem afastar o reconhecimento do tráfico privilegiado quando outras circunstâncias do caso demonstrarem a dedicação do réu a atividade criminosa ou sua participação em organização voltada para o crime, decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo jurisprudência da própria Corte. Esse foi o […]
O cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara especializada. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão que ressalvou a possibilidade de o exequente escolher outro […]
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, negou nesta terça-feira (4) um pedido para anular o julgamento que declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Benedito considerou que o advogado responsável pela solicitação, Anildo Fábio de Araújo, queria usar a ação no Tribunal Superior Eleitoral como ‘palco impróprio’ para defender os atos golpistas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de 1,2 mil temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O número foi alcançado no início de junho, quando a Segunda Seção destacou dois recursos especiais para definir o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho cujo reconhecimento tenha ocorrido após a morte […]
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