Arquivos Sudeste - Página 79 de 166

Justiça Justiça do Trabalho MG Sudeste xxslider_principal2

Empresa deve indenizar empregada acusada indevidamente de furto

O juiz Iuri Pereira Pinheiro, da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (TRT-MG), determinou que uma lanchonete deve pagar indenização por danos morais a uma empregada acusada de furtar dinheiro do caixa da empresa. No caso concreto, a mulher foi dispensada do serviço por suposto furto de dinheiro que ficou no caixa da lanchonete, tendo […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

Justiça faz primeira audiência de processo de anestesista acusado de

A Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (12) a primeira audiência do processo do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado de estuprar uma grávida durante um parto na cidade de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Filmado por profissionais de saúde desconfiados da conduta do médico, o caso aconteceu no dia 10 de julho. A […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

Município deve ter profissionais de apoio para estudantes com deficiência

Para garantir a inclusão social e o direito à educação, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ordenou que o município do Rio forneça profissionais de apoio escolar (mediadores) para estudantes com deficiência. A prefeitura tem 30 dias para disponibilizar esses profissionais, que devem ser em número […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Médica atacada por familiares de gestante que perdeu bebê será

Marido e sogra de uma mulher que perdeu o bebê durante a gestação foram condenados a pagar R$ 20 mil à médica que atendeu a paciente por ofendê-la no Facebook. Os familiares atribuíram a culpa do falecimento da criança à profissional, o que a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Justiça determina que MP seja intimado de todos os atos

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que encerrou plano de recuperação judicial de um grupo de empresas. Foi determinado novo julgamento após apresentação de parecer do administrador judicial e manifestação do Ministério Público sobre o cumprimento das obrigações do plano. Além disso, o MP […]

Justiça federal SP Sudeste xxslider_principal2

Homem é condenado por Cyberstalking após perseguir juíza

Um homem foi condenado a seis meses de reclusão por crime de perseguição a uma juíza do Trabalho em decorrência do envio reiterado de e-mails, representações e comunicações a órgãos de investigação, jurisdicionais e correcionais, contendo ameaças à integridade física e psicológica da magistrada. A decisão foi da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), pelo juiz federal Rafael […]

Justiça RJ Sudeste xxslider_principal2

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do RJ para obras em

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento estadual para que sejam feitas intervenções estruturais para a reconstrução da cidade de Petrópolis, na região serrana, que foi fortemente impactada por fortes chuvas nos dias 15 de fevereiro e 20 de março deste ano. Ao todo, morreram 233 pessoas na tragédia. […]

Justiça Justiça do Trabalho SP Sudeste xxslider_principal2

Mãe de 2 filhos autistas tem direito a teletrabalho para

A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de dois filhos com transtorno do espectro autista, de sete e oito anos. A sentença confirma decisão que havia sido tomada em tutela de urgência, fundamentada em dispositivos da Constituição Federal e […]

ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

Fabricante e concessionária indenizarão cliente que comprou carro com defeito

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) determinou que uma fabricante de automóveis e uma concessionária indenizem um consumidor que teria comprado um carro zero quilômetro com defeito de fábrica. Conforme a inicial, o veículo, após dois anos de aquisição, apresentou avarias no motor, o qual foi substituído por outro devido à garantia, além […]

RJ Sudeste Superiores xxSlider_princial

Credor que penhora cotas de investimento não se beneficia da

Na hipótese de penhora de cotas de fundo de investimento, o credor que moveu a execução não pode se beneficiar da valorização das mesmas, assim como não seria prejudicado em caso de diminuição do valor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial ajuizado por um […]

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