Sempre focado na efetividade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou a marca de 32,1 milhões de atos processuais realizados neste ano (de janeiro a outubro), entre decisões interlocutórias e monocráticas, despachos, sentenças e acórdãos, que correspondem a uma média de 3,2 milhões por mês. Os dados representam uma alta de […]

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que condenou sócio-proprietário de uma empresa por crime contra a ordem tributária ao omitir informações referentes ao recolhimento do Imposto sobre […]

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), participou, entre os dias 24 e 27 de outubro, do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) e do Colégio dos Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]

Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer dados cadastrais, incluindo informações pessoais, dados de conexão e número de IP relacionados ao número de telefone envolvido em golpe efetivado por aplicativo de troca de mensagens. A decisão é da 4ª Vara Cível de Santos, que fixou multa diária de R$ […]