Um homem teve sua condenação emitida pelo crime cometido em 2021, em Mogi das Cruzes. Segundo os registros, o crime aconteceu na residência da vítima, na situação, o réu assassinou sua própria companheira, uma mulher idosa, 42 anos mais velha que ele. O corpo da vítima foi encontrado sem vida por sua filha e seu […]
Category : Sudeste
Um processo movido contra um colégio em São Paulo teve sua decisão emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na situação, a aluna foi barrada no primeiro dia do ano letivo e mantida na secretaria da escola até a hora do almoço com a alegação de que a matrícula da menina não estava vigente. […]
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Serra condenou um homem que agrediu a porteira de um condomínio que estava visitando. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil, além do juiz ter enfatizado que as agressões físicas e verbais devem ser reparadas e funcionam mais do que como […]
Juiz desfaz quadrilha de falsificação de certidões de nascimento brasileiras
Uma quadrilha estrangeira que estava envolvida na falsificação de certidões de nascimento de crianças brasileiras foi descoberta e detida. Os membros dessa organização criminosa, recrutavam mulheres de comunidades desfavorecidas, cujos filhos não tinham um pai identificado nas certidões de nascimento, oferecendo dinheiro a elas para obter uma cópia ou segunda via da Declaração de Nascido […]
Instituição financeira é condenada por cobrança irregular de cliente
O 4º Juizado Especial Cível de Serra sentenciou uma instituição financeira a restituir uma cliente após ela ter o nome negativado por ter pedido a antecipação de pagamento parcial de uma dívida. O juiz condenou a empresa a pagar R$ 3 mil por danos morais e restabelecer o método de pagamento originalmente acordado. A cliente […]
Decisão judicial anula compras realizadas em golpe do motoboy com
Em 2022, uma mulher recebeu uma mensagem de texto em seu celular de alguém que passou por um funcionário do Banco do Brasil. O golpista perguntou à cliente se ela reconheceu uma suposta compra no valor de R$ 3.850,73, e a mulher negou. Em seguida, ela recebeu uma ligação de um número do banco (4001-0001), […]
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por impedimento de
Um casal que estava movendo uma ação judicial contra uma companhia aérea teve sua sentença emitida. De acordo com o casal, eles compraram passagens de ida e volta para eles e seus dois filhos na Companhia Panamena de Aviacion, para viajar de Brasília/DF até Orlando, nos Estados Unidos. Durante o voo de retorno, a empresa […]
Transportadora e motorista são condenados a indenizar vítima de acidente
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Luís Gonçalves da Cunha Júnior, da 2ª Vara de Monte Aprazível, que determinou que uma empresa de transporte e seu motorista pagassem uma compensação financeira a uma vítima de acidente. O valor da indenização engloba danos […]
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
Uma jornalista realizou postagem transfóbica a uma mulher transgênero em uma rede social, em julho de 2021. Agora, a 4ª Turma Cível e Penal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra emitiu uma sentença condenatória contra a profissional devido aos danos morais causados à mulher, em decorrência aos posts preconceituosos. O valor da compensação financeira […]
Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por atraso de
Uma passageira estava movendo uma ação contra uma companhia aérea alegando que teve um atraso de aproximadamente 19 horas em um voo de São Luís, no Maranhão, para Vitória, no Espírito Santo. A reclamante relatou que, devido a problemas operacionais, o avião precisou aterrissar em outra cidade, no aeroporto de Maceió, em Alagoas, e após […]