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Category : Sudeste

Destaques em São PauloSPSubdestaques em São PauloSudeste

Decisão TJSP anula condenação de servidor público por atos de

Foi anulado a sentença condenatória do ex-secretário de Educação de Pitangueiras por envolvimento em práticas de improbidade administrativa na contratação de uma empresa para realizar obras de combate a enchentes, declarou a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com os registros do processo, o funcionário público foi […]

Destaques em Rio de JaneiroRJSubdestaques em Rio de JaneiroSudeste

Desembargadores decidem levar acusados pela morte de Henry Borel a

Os magistrados da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitaram, de forma unânime, o requerimento de soltura apresentado pela defesa do ex-parlamentar Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e mantiveram, parcialmente, a sentença que pronunciou tanto ele quanto Monique Medeiros. Portanto, ambos, acusados pelo falecimento de […]

Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito SantoSudeste

Decisão judicial determina indenização a motociclista vítima de queda causada

De acordo com os autos de um processo, uma mulher que conduzia uma motocicleta caiu devido um buraco aberto em via pública. Com isso, ela sofreu escoriações pelo corpo e um corte no queixo. Contudo, os acusados, sendo eles uma companhia de saneamento básico e uma construtora, ​​alegaram não ter responsabilidade sobre o dano causado, […]