Um indivíduo foi acusado de vender bilhetes falsificados em uma estação de trem na cidade de Itapevi, São Paulo. De acordo com os registros, o acusado utilizou uma tecnologia desconhecida para adulterar o cartão “Bilhete Único”, inserindo valores irreais, o que permitia que ele vendesse as passagens por um preço menor que o valor oficial. […]

Um preparador físico de uma equipe de futebol estrangeira foi preso em flagrante sob suspeita de praticar o crime de discriminação racial durante um jogo da Copa Sul-Americana. Os advogados que interpuseram o recurso argumentaram que a prisão preventiva era desproporcional, uma vez que o preparador físico é primário, tem residência fixa e emprego legítimo. […]

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou, em sua totalidade, a sentença da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que declarou inválida a venda de um imóvel por parte de um devedor aos sogros de seu filho, reconhecendo, assim, a ocorrência de fraude contra […]

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Justiça de São Vicente, que condenou um réu pelo crime de perseguição contra uma mulher por não aceitar o término do relacionamento. A pena foi fixada em nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 15 […]

A decisão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantida, confirmando a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Monte Alto. O réu foi condenado por incendiar e lançar explosivos contra a casa de seu vizinho. De acordo com os documentos, a vítima foi até a residência […]

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 1ª Vara Cível de São Carlos, internada pelo juiz Milton Coutinho Gordo em relação a uma ação civil pública, com o objetivo de ordenar que um empresário individual encerre suas atividades comercial em uma área residencial e mantenha […]

O juiz Leandro de Paula Constant confirmou a decisão proferida pela 1ª Vara Cível de São Vicente, que condenou uma instituição bancária a compensar uma cliente que foi prejudicada por práticas fraudulentas devido a uma falha na segurança do sistema do réu. De acordo com os autos, a demandante, que possuía uma conta corrente no […]