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Category : Subdestaque nacional

CNJ dá 15 dias para juiz afastado apresentar alegações finais em reclamação disciplinar
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

CNJ dá 15 dias para juiz afastado apresentar alegações finais

O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu 15 dias para que o juiz Raphael Casella de Almeida Caravalho, afastado da Justiça Federal em Mato Grosso, apresente alegações finais em processo que tramita contra ele.  Despacho indica que, encerrada a instrução processual, o magistrado foi intimado a apresentar as razões finais. […]

Municípios e Estado poderão ter extintas as execuções fiscais de até R$ 10 mil
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulMSSubdestaque nacional

Municípios e Estado poderão ter extintas as execuções fiscais de

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) celebrou o Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional com o Governo do Estado, a Associação dos Municípios de MS (Assomasul) e os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. A parceria visa diminuir o grande número de execuções fiscais que tramitam no Poder Judiciário […]

Jorge Kajuru faz pix de R$ 10 mil ao RS por acordo em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
BrasilSubdestaque nacional

Jorge Kajuru faz pix de R$ 10 mil ao RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez um pix de R$ 10 mil à Defesa Civil do Rio Grande do Sul como parte de um acordo de conciliação com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O congressista é alvo de um inquérito no Supremo, e foi denunciado por caluniar o magistrado. A transferência […]

TJ-SC SC julga 7,1% de processos a mais em 2023
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

TJ-SC SC julga 7,1% de processos a mais em 2023

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue em ritmo acelerado para atender as demandas da sociedade catarinense. Segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário catarinense julgou no ano passado 1.157.509 processos. Em 2022, foram julgados 1.080.432. Isso representa um aumento de 7,13% na […]

MAIS BEM PAGOS DO PAÍS: Tribunais de Justiça de MT, MS e Tocantins pagaram R$ 115 mil por mês a cada juiz em 2023, diz CNJ
JustiçaSubdestaque nacional

MAIS BEM PAGOS DO PAÍS: Tribunais de Justiça de MT,

Três tribunais de justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 115 mil por mês ao longo do ano passado com cada um de seus magistrados. Os pagamentos estouram o limite constitucional do teto salarial dos servidores, R$ 44 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A performance se deu nos Tribunais de Mato Grosso do […]

STF deve derrubar decisão do Congresso que limita “saidinha”
BrasilSubdestaque nacional

STF deve derrubar decisão do Congresso que limita “saidinha”

Diante da alta chance de judicialização da “saidinha” de presos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já começaram a debater internamente a inconstitucionalidade da medida. A tendência, em um eventual julgamento, é de que a Corte vá contra a deliberação do Congresso Nacional e restaure a possibilidade da saída temporária de presos para visitar familiares. Nesta terça-feira, deputados […]

STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros
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STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado de Goiás que refaça a lista de classificados e aprovados no concurso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para incluir candidatas do sexo feminino, nomeando as melhores classificadas. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 66554, apresentada por candidatas preteridas […]

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