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Category : Subdestaque nacional

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PBDestaques - ÚltimasPBSubdestaque nacional

Em eleição histórica, Harrison Targino é reeleito presidente da OAB

Em uma das disputas mais acirradas das eleições 2024 da OAB, a advocacia paraibana reelegeu o atual presidente Harrison Targino para novo mandato à frente da OAB-PB com 50,32% dos votos válidos. Harrison Targino derrotou Paulo Maia que já tinha sido presidente da Ordem paraibana por duas gestões e buscava o terceiro mandato. A advogada […]

BrasilSubdestaque nacional

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O entendimento foi formado no julgamento virtual […]

Destaque nacionalDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um ano, foi reduzida para três meses, conforme o máximo permitido pela legislação. Segundo os magistrados, […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PEDestaques - ÚltimasPESubdestaque nacional

OAB-PE: Em grande vitória, Ingrid Zanella é eleita primeira presidente

A advocacia pernambucana escolheu a advogada Ingrid Zanella para presidir a OAB-PE no triênio 2025-2027. Em uma grande vitória da atual gestão, Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a Seccional pernambucana da OAB. Ela foi eleita com 11.441 votos, o que corresponde a 49,91% dos votos válidos. A advogada Schamkypou Bezerra foi eleita […]

InstituiçõesLegislaçãoSubdestaque nacional

Cade retira os poderes da Paper Excellence na Eldorado Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedeu nesta segunda-feira (18) uma medida preventiva que retira os poderes políticos da empresa sino-indonésia Paper Excellence na Eldorado Brasil Celulose, incluindo a proibição de votar nas assembleias gerais e a indicação de integrantes no Conselho de Administração da empresa brasileira. A determinação tem efeito imediato e prevê […]

BrasilSubdestaque nacional

Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida

A ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (13), foi transferida do Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul (SC), para o Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages (SC), na noite deste domingo (17). Daiane Dias, de 41 anos, sofreu queimaduras gravespor […]