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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

EXCLUSIVO: Ministério Público apura interferência do governo Ibaneis nas eleições

O Ministério Público do Distrito Federal abriu uma apuração sobre improbidade administrativa para apurar a interferência do governo do Distrito Federal nas eleições da OAB-DF, que tem como um dos candidatos Cleber Lopes, o advogado do governador Ibaneis Rocha. Há indícios de uso de outdoors para fazer propagandas disfarçadas de candidatos, com a interferência direta […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PI PI Subdestaque nacional

Por falta de transparência, Justiça Federal determina que OAB-PI forneça

A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) forneça, em 24 horas, a lista completa dos advogados aptos a votar nas eleições da entidade, previstas para 30 de novembro. A decisão foi proferida pela Juíza Federal Substituta Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal, […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo próprio Município de Macau, que argumentou […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Tribunal mantém condenação de vigia por morte de homem após

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a decisão da 3ª Vara de Itanhaém, que havia condenado um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. O réu, que trabalhava para uma empresa de segurança terceirizada, foi sentenciado a quatro anos de reclusão, com o […]

Brasil Subdestaque nacional

Francisco Wanderley Luiz: quem é o homem que morreu após

A Polícia Federal está investigando as explosões ocorridas na noite de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Duas explosões aconteceram na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, deixando uma pessoa morta. A PF investiga as explosões na praça dos Três Poderes como ato terrorista. Na manhã desta […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Eletricista é condenado por “gato” de energia em duas unidades

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em sua própria residência. A condenação decorre de irregularidades identificadas pela concessionária de energia durante inspeções […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Homens são presos por ocupação ilegal e uso de motosserra

Três homens, de 22, 45 e 60 anos, foram detidos por ocupação irregular, uso não autorizado de motosserra e construção de acampamento em área de preservação ambiental às margens do Rio Água Boa do Univini, na região do Baixo Rio Branco (RR). A ação de fiscalização foi conduzida pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO Subdestaque nacional

Madrasta é condenada a 34 anos por matar enteado de

Uma mulher foi condenada a 34 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de seu enteado, de apenas dois anos de idade, ocorrido em fevereiro de 2024, na zona rural de Cerejeiras (RO). A sentença foi determinada nesta quinta-feira, 7, pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, após o veredicto dos jurados. A condenada cumprirá […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). O prazo é parte de uma decisão desta quinta-feira (13) que autorizou a importação e o cultivo da planta voltados […]

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Desmatamento na Amazônia: STF recebe informações de órgãos federais sobre

A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, em abril deste ano. O ministro André Mendonça, redator do […]

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