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Category : Subdestaque nacional

Decisão do STJ nega Habeas Corpus a réu foragido que buscava participar de audiência virtual
BrasilSubdestaque nacional

Decisão do STJ nega Habeas Corpus a réu foragido que

E O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido de Habeas Corpus (HC) requerido pela defesa de um homem foragido que buscava assegurar sua participação por videoconferência em uma audiência judicial. A decisão ressalta que não é cabível o HC contra a decisão do relator […]

STF está na reta final das denúncias contra vândalos de 8 de janeiro
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STF está na reta final das denúncias contra vândalos de

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para analisar as últimas 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento nos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Após essa etapa, o caso passará para uma nova fase, na qual será realizada a instrução processual, incluindo a coleta de provas e […]

Plano estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas no 1º quadrimestre
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Plano estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas no

A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou um índice de 94,6% de metas estratégicas cumpridas no relatório do primeiro quadrimestre de 2023. Na Reunião de Análise Estratégica (RAE) do ano, dirigentes de todas as áreas do tribunal discutiram as possibilidades estratégicas para o próximo ciclo avaliativo. A principal finalidade […]

Influencer envolvido em venda de rifas pela internet tem liberdade negada pelo TJ-AM
Destaques - ÚltimasDestaques em AmazonasJustiçaSubdestaque nacional

Influencer envolvido em venda de rifas pela internet tem liberdade

O Tribuna de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou liberdade para o influencer Lucas Picolé, suspeito de envolvimento na fraude de vendas de rifas pela internet em Manaus. Além dele, os também influencers Mano Queixo e Isabelly Aurora estão detidos suspeitos de envolvimento no esquema criminoso. O ex-marido de Isabelly, Paulo Victor Monteiro Bastos, também está preso. Já […]

Justiça Federal extingue punição de ex-gerente geral do BB em TO
Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça Federal extingue punição de ex-gerente geral do BB em TO

O desembargador federal Marcus Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), relator de ação penal contra um ex-gerente geral do Banco do Brasil em Araguaína (TO), declarou a extinção da punibilidade do réu ao reconhecer a prescrição do processo. Desse modo, ele está livre de qualquer tipo de punição referente ao caso.  O ex-gerente foi denunciado […]

Fazendeiro é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas a de escravo no Pará
Destaques - ÚltimasDestaques em ParáJustiça federalSubdestaque nacional

Fazendeiro é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas

A Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia (PA), e o gerente da propriedade, Antônio Jorge Vieira, pelos crimes previstos no artigo 149, do Código Penal (redução a condição análoga à de escravo) e artigo 207, §1º e §2º do Código Penal (aliciamento de trabalhadores […]

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em MS
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em

 A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul alegou incompetência para analisar a prisão dos investigadores de Polícia Civil, Ciro Dantas e Rodrigo Nunes Roque. Eles são suspeitos de desviar carga de cigarros contrabandeados do Paraguai, apreendida no distrito de Maracaju, na MS-462. Por conta de envolver contrabando, a prisão deles foi encaminhada para análise […]

PARA PROTEGER OS FILHOS: Avança projeto que proíbe guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
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PARA PROTEGER OS FILHOS: Avança projeto que proíbe guarda compartilhada

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que traz modificações relacionadas à guarda compartilhada de filhos em casos de violência doméstica ou familiar praticada por um dos pais. A proposta, denominada Projeto de Lei 2491/19, tem como objetivo garantir a segurança das crianças em situações […]

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