STF discute propostas da Funai para a Lei do Marco
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação para discutir a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que trata da demarcação de terras indígenas. O encontro avançou nas discussões sobre o artigo 4º da lei, com propostas de alterações apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Funai […]