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Destaques - Últimas Subdestaque nacional

MP recomenda suspensão do programa que utiliza câmeras de reconhecimento

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou a favor da suspensão do Programa Smart Sampa, elaborado pela Prefeitura de São Paulo, que prevê a instalação de cerca de 20 mil câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da capital paulista para monitorar ocorrências em tempo real. O posicionamento do MPSP foi remetido à […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional Superiores

‘NÃO HOUVE OMISSÃO’: Ministra do STJ nega liminar para obrigar

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado e gravado pelas câmeras do sistema de segurança e monitoramento do Palácio […]

STF Notícias Subdestaque nacional

SEM O CHEIRO DA ROSA: Ministra se aposenta do STF

Tem efeito a partir deste sábado (30) a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Após 47 anos na magistratura, Rosa Weber deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) onde atuou por quase 12 anos. Terminou sua carreira à frente da Presidência do STF, que assumiu por pouco mais de um ano, em 12 de setembro de 2022. […]

STF Notícias Subdestaque nacional

‘OMISSÃO DO LEGISLATIVO’: STF reconhece direito à licença-paternidade e dá

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta sexta-feira (29), o direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional elabore uma lei para regulamentar o benefício em até 18 meses. A maioria dos ministros entende que a falta de uma legislação sobre o tema configura ‘omissão’ do Poder Legislativo. “É de reconhecer-se a seriedade e importância da proteção […]

Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento para paciente

Empresa de plano de saúde terá que custear o medicamento necessário para tratamento de um paciente com câncer, conforme decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (RN), que condenou a operadora ao pagamento de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, como a forma de compensação financeira pelo sofrimento ocasionado. […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Subdestaque nacional Subdestaques em Paraíba

Município pagará R$ 200 mil à família após bebê ter

O município de Campina Grande (PB) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a um casal devido a morte de um bebê durante parto realizado na maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea) em 2009. A decisão é do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 3ª Vara da Fazenda Pública […]

Brasil Subdestaque nacional

Fala de Haddad sobre Carf é criticada por entidades da

Entidades da advocacia responderam publicamente às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Durante uma entrevista no programa “Canal Livre” da Band, transmitida em 17 de setembro, Haddad fez uma comparação controversa, afirmando: “[.] imagina pegar quatro delegados e quadro detentos para julgar um habeas […]

Subdestaque nacional Superiores

ANTES TARDE QUE NUNCA: Primeira ministra negra em tribunal superior,

Primeira ministra negra a participar de uma sessão de tribunal superior na história do Brasil, a ministra Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), de sua primeira sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral, ao substituir o ministro titular André Ramos Tavares pela classe dos juristas. Ela foi saudada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. […]

Instituições Subdestaque nacional

OBSERVATÓRIO DA AGU: Dirigido por Lewandowski, centro de estudos e

Foi lançado na noite desta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia, centro de estudos vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) que possui o objetivo de produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas voltadas ao fortalecimento da democracia. A cerimônia também marcou a posse do presidente do Observatório, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Militar Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Justiça Militar mantém condenação a tenente-coronel que assediou soldada

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) manteve a condenação do tenente-coronel Cássio Novaes a um ano e cinco meses de prisão em regime aberto pelo crime de assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento. Neste mês, foi expedida a certidão de trânsito em julgado do processo, ou seja, não cabe […]

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