Arquivos Subdestaque nacional - Página 137 de 208

Advogado é excluído do grupo Prerrogativas após acusação de machismo

O advogado Benedito Antonio Dias da Silva foi expulso do grupo jurídico Prerrogativas, após ser acusado de misoginia pelos membros, após comentários sobre a deputada federal, presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O fato ocorreu durante discussão entre os membros. O advogado afirmou que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado de Gleisi, seria o […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Lula não cogita mais escolher uma mulher para o Ministério

O sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública não foi escolhido por Lula, mas a tendência é que nenhuma mulher seja convidada para o posto. Lula chegou a sondar a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, que negou o convite por não se ver no papel e por preferir ficar à […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

MP recomenda multa caso Ana Hickmann descumpra decisão de entregar

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomenda uma multa diária de R$ 5 mil, caso a apresentadora Ana Hickmann descumpra o acordo estabelecido com Alexandre Correa de entregar o filho. O documento do MP foi enviado pelo defesa do do empresário. “Em vez de expedição de mandado de busca e apreensão, recomendável que seja aplicada […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Oposição tentou anistiar “patriotas” presos no 8/01

Durante o ano de 2023, parlamentares da oposição no Congresso Nacional empreenderam esforços para defensores e até mesmo buscaram uma anistia de manifestantes bolsonaristas que foram detidos durante os atos de 8 de janeiro do mesmo ano. Na próxima segunda-feira, representantes dos Três Poderes participarão de um ato na memória dos ataques antidemocráticos ocorridos em […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Sancionada lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 204/23, que traz uma importante alteração no cenário tributário ao ver a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A legislação, originada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional Subdestaques em Santa Catarina

Justiça suspende nomeação de filho do governador de SC para

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador João Marcos Bush que concedeu a medida liminar. A decisão […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Estado terá que efetivar progressão horizontal de servidor que integra

Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos termos da LCE nº 322/2006, diante do critério temporal, com os devidos reflexos financeiros. Conforme a decisão, com a vigência da LCE nº 322/2006, os profissionais de educação passaram a ser reenquadrados em níveis, verticalmente, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Câmara de SP quer CPI para apurar atuação de Padre

Acabado o recesso parlamentar no final de janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo deverá abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar organizações não governamentais (ONGs) que atuam na região da Cracolândia, nome popular que era dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes de drogas. Atualmente, […]

Destaques - Últimas Justiça Politica Subdestaque nacional

Justiça da Argentina decide suspender reforma trabalhista de Javier Milei

A Câmara Nacional do Trabalho da Argentina determinou, nesta quarta-feira (3), a suspensão temporária de parte do “megadecreto” anunciado pelo presidente Javier Milei. A decisão é referente às medidas da reforma trabalhista proposta pelo atual mandatário do país. A ação foi protocolada na Justiça do Trabalho pela entidade sindical Confederação Geral do Trabalho (CGT) no dia 27 de dezembro. Cabe recurso da decisão. Até que se defina […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará Subdestaque nacional

MP do Ceará desembolsou R$ 16,4 milhões em bônus de

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pagou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. Os números foram revelados pelo Estadão. O valor da gratificação oscilou de acordo com a remuneração do membro do MP. As parcelas chegaram […]

Category : Subdestaque nacional