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Destaque nacional STF Notícias Subdestaque nacional

É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: STF derruba decisão que reconhecia vínculo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego de um corretor de imóveis com a MRV Engenharia e Participações Ltda. Ao julgar procedente o pedido da empresa na Reclamação (RCL) 61514, o relator determinou que seja proferida outra decisão, com base no […]

Brasil Subdestaque nacional

Sem o STF, talvez eu estivesse no exílio, diz Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, nesta quarta-feira (18), que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o responsável por garantir eleições livres no Brasil em 2022 e que, sem a Corte, ele poderia ter ido para um “exílio”. “O papel do Supremo, sem o qual eu não estaria aqui… se não fosse o Supremo, […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

FGV EM DESOBEDIÊNCIA: Decisão judicial do DF que suspendeu concurso

O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das próximas etapas do concurso público da Receita Federal, que estava em andamento para preencher 699 vagas de nível superior, com salários de até R$ 21 mil. Conforme a decisão, assinada no último dia 11, o […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Justiça gratuita da parte vencida abrange custas adiantadas pelo vencedor,

A concessão do beneficio da Justiça gratuita à pessoa que é alvo de uma ação judicial deve abarcar a condenação ao ressarcimento das custas iniciais que o autor precisou adiantar para que o processo fosse julgado, concluiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é de um processo por danos morais. A […]

Advocacia Subdestaque nacional

PRECARIZAÇÃO DO ENSINO: OAB reafirma oposição à liberação de cursos

Após o Ministério da Educação anunciar uma consulta pública sobre a autorização do EAD, o Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao MEC sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. “O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar […]

Brasil Subdestaque nacional

SEM RESPALDO CIENTÍFICO: Relator no CNJ vota por restringir constelação

O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta terça-feira (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se […]

Destaques - Últimas Destaques em Ceará Subdestaque nacional Subdestaques em Ceará

Empresária pagou R$ 70 mil para grupo de extermínio matar

A empresária Maria Ediane da Mota Oliveira, de 41 anos, acusada de mandar assassinar a advogada Rafaela Vasconcelos de Maria por interesse no marido da vítima, pagou R$ 70 mil para grupo de extermínio cometer o crime, segundo a Polícia Civil do Ceará. As investigações apontam que a empresária do ramo de loterias e jogo […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União

O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo presidente ou vice-presidente da República, pelos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal (STF), por ministro de Estado, por comandante de Força Armada ou pelo […]

Advocacia Brasil Subdestaque nacional

MODALIDADE À DISTÂNCIA: MEC abre consulta pública para debater autorização

O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública para debater a intenção de autorizar graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade à distância. A intenção tem gerado polêmicas e colocado em lados opostos os conselhos representativos das classes, que são contrários à medida, e as entidades das instituições de ensino particulares, favoráveis à mudança. Dados […]

Brasil Subdestaque nacional

Universidades aguardam decisão do STF sobre cursos de medicina

A abertura de novas vagas para os cursos de medicina em todo país está parada à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O setor educacional de ensino superior aguarda o julgamento que vai decidir se a criação de novos cursos de medicina deve seguir as exigências previstas no Programa Mais Médicos. A Ação Declaratória […]

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