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Category : STF Notícias

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Bolsonaro nega à PF ter entrado em contato com autoridades

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) e negou ter feito contato com autoridades do governo dos Estados Unidos para promover sanções contra figuras brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi ouvido no âmbito de um inquérito que investiga a suposta atuação […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Supremo rejeita ação contra restrição a modalidade EaD no programa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, que questionava a restrição do benefício da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência (Pé-de-Meia Licenciaturas) a estudantes de cursos presenciais. A ação havia sido ajuizada pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSTF Notícias

STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli e aciona Interpol

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira, 4 de junho, a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada após a parlamentar deixar o Brasil. Moraes determinou que o nome de Zambelli seja incluído na difusão vermelha da Interpol e solicitou o bloqueio de suas […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasPrecedentes do STJSTF NotíciasSTJ

STJ admite recurso contra taxa Selic para correção de dívidas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário que questiona a aplicação da taxa Selic para a correção de dívidas de natureza civil. A admissão do recurso, feita pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reacende o debate sobre o tema, após a Corte Especial do tribunal […]

BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSTF Notícias

Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização do Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul. A desembargadora é investigada por supostamente desrespeitar uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaSTF Notícias

É inconstitucional norma que proíbe corte de água e energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes de 60 dias corridos após o vencimento da fatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7725, ajuizada pela […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSTF Notícias

STF condena professora que ostentou tornozeleira eletrônica por crimes do

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a professora de educação infantil Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 30 de maio, após o julgamento da AP 1.642 em plenário virtual. Eliane Oelke, […]