O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabra a análise disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O magistrado ajuizou mais de 160 ações contra jornalistas, personalidades públicas e influenciadores que criticaram sua postura na audiência do caso […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de revogação de medidas protetivas de urgência em um caso de violência doméstica e advertiu o advogado impetrante por apresentar uma petição que, segundo a corte, teria sido gerada por inteligência artificial, contendo jurisprudências inexistentes. A relatora, desembargadora Cinthia Beatriz da […]
Em encontro com mais de 100 lideranças femininas do sistema OAB em Santa Catarina, em formato presencial e online, o novo presidente da Seccional catarinense, Juliano Mandelli, lançou um plano de ação para avançar na paridade e igualdade de gênero na instituição, valorizando e fortalecendo a advocacia feminina. Participaram diretoras da OAB/SC e da Caixa […]
A Justiça Federal decidiu que a Caixa Econômica Federal não precisará indenizar uma apostadora que recebeu um valor menor do que esperava ao participar de um bolão da Lotofácil da Independência. A mulher alegava que deveria ter recebido R$ 64.232,84, mas obteve apenas R$ 3,7 mil. APOSTAS REALIZADAS FORA DE CANAIS OFICIAIS NÃO SÃO RECONHECIDAS […]
Em uma semana, passa a valer uma nova regra nos tribunais que quer calar a voz da advocacia, mas a medida, na verdade, afeta diretamente os cidadãos que mantêm o Judiciário brasileiro. O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, aponta que a OAB vem atuando para resistir à decisão do CNJ que tira a chance da […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da 5ª Câmara de Direito Público, decidiu que o Estado não deve ser responsabilizado pela morte de um preso provisório ocorrida em 2021 em uma unidade prisional do meio-oeste do Estado. O colegiado entendeu que não houve omissão estatal específica no caso. A mãe do detento […]
A repercussão do vídeo do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, comendo um lanche do McDonalds, após o Burger King excluir Santa Catarina da lista de contemplados na campanha promocional que oferece sanduíches de graça para os advogados brasileiros “provarem” que seu hambúrguer não é uma cópia da concorrência foi tão grande que a rede de […]
Uma ação publicitária do Burger King está oferecendo de graça o sanduíche para os advogados brasileiros “provarem” que seu hambúrguer não é uma cópia da concorrência. Porém, ao esquecer de incluir Santa Catarina na promoção, justamente na semana em que um catarinense está no exercício da presidência da OAB Nacional, o advogado Rafael Horn, a […]
Eleito no fim de novembro para mandato no triênio 2025/2027, o advogado Juliano Mandelli assumiu o cargo de presidente da OAB-SC nesta quarta-feira (1°/1/2025), na sede da instituição, em Florianópolis. A posse foi dada pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representando o presidente Beto Simonetti. Com atuação profissional em Balneário Camboriú, ele […]
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu uma investigação preliminar para apurar a participação de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em um jantar promovido pelo empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan. O objetivo da investigação é verificar se a presença […]
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