Arquivos RS - JuriNews

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS RS

Projeto de lei que prevê isenção de custas da advocacia

A advocacia gaúcha deu mais um importante passo em direção à isenção de custas judiciais nas execuções de honorários sucumbenciais. O Projeto de Lei (PL) 294/2024, que estabelece que o pagamento antecipado de custas ficará sob a responsabilidade da parte vencida, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A proposta […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Trabalhador chamado de ‘negão gordo’ deve ser indenizado em R$

Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de engenharia, localizada em Porto Alegre, pague R$ 15 mil a um funcionário que foi chamado de “negão gordo” pelo supervisor. A reparação das ofensas foi fixada em R$ 9,7 mil. O restante do recurso é o direito do trabalhador a salário-substituição e diferenças de verbas rescisórias. A decisão do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Ex-vereadora e marido são condenados por “rachadinha”

A juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul, condenou a ex-vereadora Solange Finger e seu marido, Oscar Olinto Machado da Rocha, a 6 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto por envolvimento no esquema de “rachadinha”. Além da pena de prisão, o casal deverá pagar multa […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques - Últimas RS

Com a presença de mais de 2 mil advogados, Leonardo

O grupo OAB Mais promoveu o lançamento oficial da Chapa 1 em Porto Alegre, encabeçada por Leonardo Lamachia, que concorre à reeleição para a presidência da OAB Rio Grande do Sul. O evento reuniu mais de 2 mil advogados e advogadas, reforçando o apoio da classe ao atual presidente e à continuidade de sua gestão. […]

Destaques - Últimas Justiça Justiça do Trabalho RS

TRT-4 Região aumenta para R$ 20 mil indenização por intolerância

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que uma fábrica de artefatos de cimento deverá pagar a um empregado, vítima de intolerância política no ambiente laboral. O caso envolveu declarações do proprietário, que frequentemente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Prefeito eleito enfrenta processo por falsidade ideológica e usa laudo

Joel Ghisio, prefeito eleito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, declarou insanidade mental em um processo criminal onde responde por falsidade ideológica, segundo o Ministério Público do Estado (MP-RS). A acusação afirma que, entre 2011 e 2012, Ghisio teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos na prefeitura, emitindo diárias para […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de alteração na Constituição do Rio Grande do Sul que revogou a exigência de plebiscito para a privatização de três empresas estatais. A decisão se deu no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6291 e 6325. As empresas são a Companhia […]

RS Subdestaque nacional

‘Dignos de comer lixo’: Justiça do Trabalho condena empresário que

Os desembargadores da 6.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, dobraram para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma empresa deve pagar a um colaborador por ‘intolerância política’. Segundo a ação, recorrentemente, o empresário trazia questões políticas ao trabalho, evidenciando o seu posicionamento e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Ex-estagiária é condenada por improbidade administrativa por transações ilícitas

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa após ela realizar 34 transações bancárias ilícitas que causaram um prejuízo de R$ 27 mil ao banco. A decisão, proferida pelo juiz Eric de Moraes, foi publicada em 17 de outubro. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça condena município e responsáveis por loteamento por danos ambientais

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores e o Município de Planalto (RS) pela realização de obras em Área de Preservação Permanente (APP), situada em uma região cortada pelo córrego Lajeado Caiapó. A decisão, publicada em 21 de outubro, foi proferida pelo juiz federal Cesar Augusto […]

Category : RS

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