Arquivos RR - Página 6 de 7

AM Destaques em Amazonas Destaques em Roraima Justiça do Trabalho Norte RR

TRT-AM/RR registrou 105 casos de assédio moral nos três primeiros

Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de trabalho tóxico são relatos comuns em processos sobre assédio moral. Somente nos três primeiros meses de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-AM/RR) recebeu 105 novas ações trabalhistas sobre esse tema, enquanto no mesmo período de 2022 foram 57 ações, o que […]

Destaques em Roraima Justiça federal Norte RR xxSlider_princial

Empresa investigada por garimpo ilegal é mantida em Terra Yanomami

O juiz substituto Rodrigo Mello, da 4ª Vara Federal de Roraima, decidiu banir a empresa Cataratas Poços Artesianos da Terra Indígena Yanomami, bem como sócias e funcionários, mas somente depois da execução de contratos firmados com o Exército e com a Secretaria Espacial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. A empresa tem como sócio-administradores […]

RR Subdestaques em Roraima xxSlider_princial

MAIS UMA NAS CONTAS: Governador de Roraima quer emplacar a

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP) quer emplacar a própria esposa como conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). O cargo é vitalício, com salário de R$ 35,5 mil e auxílios que somam R$ 27 mil. Se aprovada, Simone Soares de Souza, conhecida como Simone Denarium, será responsável por julgar as contas do […]

Justiça Norte RR Subdestaques em Roraima xxslider_principal2

TJ-RR lança projeto de incentivo à leitura para adolescentes em

Fomentar o acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Roraima é um dos objetivos do projeto piloto “Leitura Abre Portas: porque ler te faz livre”, lançado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), que comemorou 32 anos de existência. A ação é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do […]

Justiça federal Norte RR Subdestaques em Roraima

Corregedoria da Justiça Federal identifica sobrecarga de processos judiciais na

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal identificou mais de dois mil processos à espera de decisão na vara criminal de Roraima responsável pelo julgamento de casos na região afetada pelo garimpo ilegal, especialmente na terra Yanomami. De acordo com relatório do órgão, obtido pela CNN, há ainda 723 ações penais tramitando. Vários desses casos envolvem garimpeiros, […]

Justiça Norte RR xxSlider_princial

TJ-RR afasta desembargador, suspeito de parcialidade em casos de saúde,

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) afastou o desembargador Mozarildo Cavalcanti do cargo de corregedor-geral de Justiça do estado, após pedido do próprio magistrado. A medida foi tomada após ele ser citado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa investigação por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre saúde pública. No lugar dele, […]

Justiça Norte RR xxSlider_princial

CNJ investiga desembargadores e juízes do TJ-RR por suspeita de

Dois desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) são alvos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre saúde pública no estado. Relatório do CNJ publicado no Diário da Justiça apontou “indícios relevantes de irregularidades na tramitação de processos” e cobra providências do TJ-RR. […]

Norte RR STF Notícias xxSlider_princial

STF derruba lei que proibia destruição de bens apreendidos em

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. O STF julgou procedente o pedido formulado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7200 e 7204, […]

Justiça Norte RR xxSlider_princial

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima. O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre depois de o […]

Justiça federal Norte RR xxSlider_princial

MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou na noite desta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como […]

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