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TST libera passaporte de cineasta e baliza uso de medidas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar, por maioria, para liberar o passaporte de um cineasta. A apreensão do documento havia sido determinada como medida coercitiva atípica pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro. A decisão foi fortemente influenciada pela […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

‘Ser advogada não me salva’: OAB-RJ lança pesquisa inédita sobre

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por mulheres advogadas, tanto no ambiente familiar quanto no exercício profissional. Sob o título ‘Ser advogada não me salva’, o levantamento é o primeiro a ser realizado por uma seccional da Ordem e visa fortalecer […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Governo do RJ sanciona três leis que fortalecem exercício da

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), sancionou nesta segunda-feira (23/6), no Palácio Guanabara, três leis que fortalecem o exercício da advocacia no estado. A presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, participou da cerimônia e destacou a importância das novas […]

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Justiça do Rio decreta 27 prisões contra quadrilha após latrocínio

A 17ª Vara Criminal do Rio de Janeiro deferiu 27 mandados de prisão contra uma quadrilha ligada à facção criminosa Comando Vermelho, que atua no tráfico de drogas na Comunidade dos Tabajaras, em Copacabana, zona sul do Rio. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que ofereceu denúncia à Justiça. […]

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Condômino não pode exigir contas do condomínio individualmente, decide TJ-RJ

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, que um condômino, atuando individualmente, não possui legitimidade ativa para ajuizar uma ação de exigir contas contra o condomínio. Além disso, o colegiado estabeleceu que a ilegitimidade ativa pode ser reconhecida de ofício por se tratar de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ STJ

STJ autoriza continuidade de obras de tirolesa entre Pão de

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade das obras da tirolesa que ligará os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O julgamento, encerrado nesta terça-feira (10), resultou no não conhecimento do recurso do Ministério Público Federal (MPF), que buscava a suspensão do projeto. HISTÓRICO […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Destaques em Rio de Janeiro Justiça MG RJ

Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift

As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar indenização a três consumidores de Muriaé. A condenação se deve ao cancelamento do show da cantora Taylor Swift, parte da turnê “The Eras Tour”, que aconteceria em 18 de novembro […]

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Justiça do Rio condena anestesista a 30 anos de prisão

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável contra duas mulheres em sala de parto. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (9), na 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio […]

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STF reafirma que confidencialidade entre cliente-advogado é inviolável e TCU

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) não pode exigir, acessar ou analisar documentos sigilosos trocados entre os advogados e advogadas e seus clientes, como petições, pareceres ou memorandos internos. O ministro reafirmou que esses documentos são amparados pelo sigilo profissional, que deve ser […]

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STJ anula acórdão por omissão em processo de especialização de

O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi baseada na omissão do juízo de origem em analisar o argumento da defesa sobre a ausência do processo de especialização do arresto de bens, conforme previsto no Código de Processo […]

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