A coligação Brasil da Esperança, do presidente eleito Luiz Inácio Lula Da Silva (PT), entrou nesta quinta-feira (8) com duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar tornar o presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Os escritórios Aragão & Ferraro e Zanin Martins, que representam a coligação, assinam as ações. A primeira ação acusa Bolsonaro […]
Há um bode de R$ 19,4 bilhões na sala da democracia brasileira. Esse é o valor previsto para os repasses, no ano que vem, das emendas parlamentares que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Mas ninguém sabe, ainda, se esse dispositivo, que ganhou protagonismo ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL), vai continuar funcionando na […]
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou a Justiça Eleitoral para pedir a cassação do mandato do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, o diretório da legenda no Paraná questionou os gastos de campanha de Moro. O pedido, que tramita em segredo […]
Um ofício encaminhado ao procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, pede que seja investigada a ocorrência de supostos “fatos criminosos” durante a eleição presidencial deste ano. O documento é assinado pelo subprocurador Carlos Frederico de Oliveira Pereira e é datado de 25 de novembro. Um grupo de 13 senadores é citado no ofício: Zequinha […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, o TSE considerou sanadas pela defesa das candidaturas todas as inconsistências apontadas pela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o chamado “orçamento secreto”. A relatora do caso e presidente da Corte, ministra Rosa Weber, liberou na quinta-feira (1º) o tema para ser apreciado pelo plenário. As emendas de relator voltaram a ser discutidas com a PEC do […]
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para reativar os perfis dela nas redes sociais. Além de não atender à solicitação, Moraes determinou multa de R$ 20 mil caso a parlamentar publique mensagens contra a Justiça Eleitoral ou o Estado democrático de Direito. […]
Jair Bolsonaro aposta na vitória de Rogério Marinho na disputa pela presidência do Senado para sua vendeta pessoal contra o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A expectativa de Bolsonaro é que, com Marinho tendo o poder de aceitar um pedido de impeachment, o Senado instale um processo para cassar o mandato de Moraes. Embora […]
A equipe de transição de governo eleito responsável pela área de relações internacionais sugeriu em seu relatório uma reestruturação do Itamaraty para se adaptar à política externa que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende implementar a partir de janeiro. Segundo integrantes do grupo, uma das ideias é fortalecer algumas áreas a partir do desmembramento e reformulação das secretarias. […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber liberou para julgamento quatro ações sobre a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator (RP-9), que ficaram conhecidas como orçamento secreto. As emendas parlamentares ganharam este nome pela falta de detalhamento e transparência. Rosa Weber, mesmo na presidência da Corte, continuou na relatoria das ações. Dessa […]
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