Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé. No julgamento, o Plenário rejeitou o recurso do partido e referendou decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a […]
A Polícia Federal abriu na manhã desta quinta-feira, 15, uma operação que cumpre 81 mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas a atos antidemocráticos em todo o País, entre eles os bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. […]
No recurso ordinário interposto pelo candidato contra condenação pela Justiça Eleitoral, o efeito suspensivo concedido pela legislação não é automático em relação à pena de inelegibilidade. Essa interpretação é plenamente válida nos casos referentes às eleições de 2022. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento do registro de candidatura de Renan Filho […]
Parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sugeriu a reprovação das contas de campanha do senador eleito Flávio Dino (PSB), indicado como futuro ministro da Justiça pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Folha de São Paulo. A equipe do tribunal apontou uma série de indícios de irregularidades na […]
O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini afirmou, nesta segunda-feira (12), que o acesso às armas será mais restrito com o novo governo. À CNN, o integrante do grupo temático de Justiça garantiu que haverá a “revogação de medidas que ampliavam o acesso às armas”. Segundo Pierpaolo, o controle “será mais efetivo do que nos […]
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) receberam os diplomas de presidente e vice-presidente, respectivamente, nesta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi conduzido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que foi aplaudido de pé ao ingressar no plenário do tribunal. Lula também recebeu muitos aplausos e ouviu cantorias de […]
A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h desta segunda-feira, 12 de dezembro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante […]
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a recomendação para que os conselheiros da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (CEMDP) não aprovem a extinção do órgão enquanto o Estado Brasileiro não cumprir as obrigações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e não efetivar as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. […]
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (9) que o delegado Andrei Rodrigues será o diretor-geral da Polícia Federal no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse em 1º de janeiro. Andrei é delegado da PF e ocupou o posto de coordenador da equipe de segurança de Lula na campanha eleitoral, […]
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a anunciar nesta sexta-feira (9) os nomes do primeiro escalão de seu futuro governo, que começa em 1º de janeiro de 2023. O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) assumirá o novo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino, que já foi […]
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