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Category : Politica

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Barroso arquiva pedidos para investigar se Bolsonaro interferiu na Petrobras

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de interferência na Petrobras. Uma das ações foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por parlamentares após o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco declarar em um […]

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DIPLOMA DE ELEITOS: TSE confirma diplomação de Lula e Alckmin

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 14h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O TSE explica que a diplomação é uma cerimônia organizada para formalizar a escolha do eleito pela maioria […]

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RESPOSTA RELÂMPAGO: Moraes dá 24 horas para PL apresentar relatório

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as urnas eletrônicas às quais o Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro, atribuiu um suposto “mau funcionamento” foram utilizadas tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições. Ele se referia à representação feita ao TSE pelo PL nesta terça-feira […]

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‘MAU FUNCIONAMENTO’: Bolsonaro e PL pedem ao TSE anulação de

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 no segundo turno das eleições de 2022. A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de […]

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Zambelli diz à PGR que ‘não houve ilegalidade’ ao perseguir

A Procuradoria-Geral da República tomou depoimento nesta quarta-feira (16) da deputada federal Carla Zambelli no bojo da apuração sobre o episódio em que a Parlamentar sacou uma pistola e perseguiu o jornalista Luan Araújo, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. A oitiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público Federal e […]

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Financiadores de atos golpistas podem ser enquadrados em diversos crimes

Relatórios das Polícias Militar, Civil e Federal, além dos Ministérios Públicos dos estados, identificaram policiais, ex-policiais, servidores públicos, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro como os principais financiadores de atos golpistas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) inconformados com a derrota nas eleições presidenciais. As informações, entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF), foram […]

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Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, entre outros pontos, autorizou a realização de empréstimos consignados a cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A norma também ampliou […]