O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no governo do presidente Lula. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora […]
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, opinou, nesta segunda-feira (2), sobre a possibilidade de concessão de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o petista, a função de analisar o caso é “das instâncias da Justiça brasileira”, que, segundo ele, “terão absoluta autonomia para […]
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu nesta segunda-feira (2) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fora do cargo, Bolsonaro perde o foro por prerrogativa de função e a imunidade penal temporária, que impedia uma eventual prisão. A representação tem como base as manifestações contra o […]
Ex-governador do Maranhão, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministro da Justiça com um discurso forte, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele exaltou o Judiciário, prometeu proteger os mais pobres e as minorias, pregou o desarmamento e se comprometeu em elucidar o […]
O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública. Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança […]
Ao deixar o cargo neste domingo (1º), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já não tem mais direito ao foro especial por prerrogativa de função, o foro privilegiado. Isso quer dizer que ele passa a responder a processos na Justiça comum. Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro privilegiado garantia que ele só fosse alvo de investigações […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de medidas contra atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (1º), logo após sua posse no cargo. Entre eles, o que trata de sigilos a documentos. Esta foi uma das promessas de campanha do petista. Por meio de um despacho, Lula determinou que […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os 37 ministros do seu governo. O ato aconteceu no Palácio do Planalto horas depois de Lula assumir o Executivo federal. A terceira gestão do petista na Presidência da República terá a segunda maior quantidade de ministérios da história. O recorde […]
Com o slogan “União e Reconstrução” para seu terceiro mandato como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo, 1º de janeiro, em Brasília. Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial […]
A partir da posse presidencial neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a ter foro privilegiado enquanto chefe do Executivo. Assim, os processos contra Lula que correm na primeira instância serão paralisados e conduzidos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deverão ser retomados só em quatro anos, quando o […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
