Arquivos Norte - Página 39 de 49

AP Norte Politica Superiores xxSlider_princial

Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário por uma dívida trabalhista do Diretório do Amapá. Segundo o colegiado, deve-se garantir à parte o direito ao contraditório e à ampla defesa para demonstrar a […]

AM Justiça Norte xxslider_principal2

Rede social é condenada a excluir perfil falso e indenizar

Sentença do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, respondendo pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (MA), condenou rede social a excluir definitivamente perfil falso da plataforma no prazo de 48 horas e a indenizar requerente em R$ 10 mil por dano moral, em processo que trata de direito de imagem. A requerente é […]

Norte RR STF Notícias xxSlider_princial

Suspensa lei que proíbe destruição de bens apreendidos em operações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado de Roraima que proíbe aos órgãos ambientais de fiscalização e à Polícia Militar destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. O relator deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7204. A ação foi ajuizada pelo procurador-geral […]

AC Justiça Norte xxslider_principal2

Idosa recebe mais de R$40 mil em indenização por empréstimo

A Comarca de Xapuri penalizou um Banco a pagar mais de R$ 40 mil de indenização por danos morais e materiais para uma idosa, que foi pega de surpresa pelos descontos de um empréstimo que não foi contratado A defesa do banco questiona a ação, alegando que os empréstimos foram realizados pela requerente, o que […]

Justiça Justiça federal Norte xxSlider_princial

Mutuários negativados por falha do banco receberão indenização por dano

Cabe dano moral a dois autores que firmaram contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal (CEF) e tiveram o nome incluído no Sistema Central de Proteção ao Crédito (SCPC) após uma das parcelas não ter sido debitada automaticamente. Porém, a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou […]

Justiça Norte xxSlider_princial

Distribuidoras não serão responsabilizadas por interrupção da energia quando problema

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as distribuidoras de energia elétrica não podem ser responsabilizadas pela interrupção momentânea da prestação desses serviços em decorrência de falha técnica no Sistema Interligado Nacional (SIN). No caso, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ajuizou ação contra a Agência Nacional de Energia […]

AM Justiça Norte xxslider_principal2

Juiz declara inexigível débito de consumidor, sem dano moral por

O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela 9.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (AM), julgou parcialmente procedente ação de consumidor declarando a inexigibilidade de débito, sem condenação por dano moral contra empresa de venda direta, por falta de comprovante de negativação de nome. Na sentença referente ao processo n.º […]

AC Justiça Norte xxslider_principal2

Construtora e imobiliária que não entregaram imóvel devem devolver parcelas

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul (AC) condenou construtora e imobiliária a pagarem solidariamente R$ 10 mil de danos morais e a devolverem, com correção de juros, o valor investido de R$ 40.178,59, por cliente em imóvel que não foi entregue. Segundo relatou a consumidora, em 2014, financiou a […]

Advocacia Justiça Norte

O CERCO VAI FECHANDO: CNJ manda TRT-14 informar endereços dos

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO) deve informar os endereços e as lotações de todos os magistrados vinculados à Corte e também identificar aqueles que residem fora da comarca. A decisão atende a uma solicitação da seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil, que […]

Justiça Norte xxslider_principal2

Candidato reprovado em teste físico por estar com Covid-19 poderá

O Tribunal Pleno Jurisdicional concedeu Mandado de Segurança para um candidato de concurso público tenha o direito de refazer a Prova de Aptidão Física (TAF), pois no dia da prova ele estava contaminado pelo novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 26. O impetrante se inscreveu no concurso público […]

Category : Norte