O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) estão organizando um evento importante para a próxima quarta-feira (14). Trata-se da ação de proteção contra a Influenza, que acontecerá das 9h às 16h. Poderão se imunizar juízes, servidores e funcionários do TJPB. A […]
A cidade de Fortaleza mostra uma redução significativa de 7,9% no índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) nos primeiros cinco meses de 2023, em comparação com o mesmo período do ano de 2022. Os CVPs englobam todos os tipos de roubos, com exceção dos casos de latrocínio. Esses dados foram compilados pela Gerência […]
A juíza Lucyane Martins Brito, em julgamento no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, proferiu uma sentença condenatória contra um indivíduo conhecido como J.G.S, por ter cometido o crime de importunação sexual contra uma mulher, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Conforme […]
Ernande Sousa Pereira, que estava sendo acusado de assassinar Jacinto Sousa Morais, teve sua condenação proferida. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 2020 o réu e um comparsa dirigiram-se à residência da Sra. Teresinha, que também funciona como depósito de mercadorias, lugar onde Jacinto atuava como vigia no local. Os denunciados teriam ido […]
Kallyl Gomes Lopes Lins recebeu sua condenação por ter assassinado Sérgio Humberto Vieira de Pontes Júnior com disparos de arma de fogo, em 2022. Conforme consta nos documentos do caso, o réu estava sob influência de bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas durante uma festa que acontecia na casa de Everton Cleyton Gomes Reis. Segundo a […]
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso de um indivíduo que foi condenado, na Comarca de Esperança, a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais decorrentes das agressões físicas cometidas contra sua ex-companheira. A justiça argumentou que a prática de agressões físicas contra uma mulher […]
Uma mulher foi condenada a uma pena de doze dias de prisão simples, que foi substituída por serviço comunitário, por ter permitido que animais 14 cabras de sua propriedade ficassem soltas em uma via pública. O caso teve origem na 1ª Vara Mista de Queimadas e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
Uma mulher está movendo uma ação de violência doméstica contra seu ex companheiro. Em 2016, o réu causou danos físicos à sua parceira dentro de sua residência, conforme evidenciado pelo laudo anexado ao inquérito policial. A defesa alegou que as agressões foram mútuas e iniciadas pela esposa, no entanto, o desembargador Fred Coutinho, ressaltou que […]
Um oficial da polícia, que sofreu um acidente de trabalho teve seu recurso rejeitado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi o responsável pela relatoria. O acidente aconteceu quando ele foi fechar o portão da cela do batalhão onde estava trabalhando e teve seu […]
Em 2017, um homem sofreu um acidente próximo a Estação Ferroviária Municipal, na ocasião, ele foi atingido por uma viga e teve suas pernas amputadas. Segundo informações, a prefeitura de Sobral estava realizando a demolição de uma casa e não percebeu que a viga do imóvel estava conectada a outras casas, ocasionando um efeito “cascata”. […]
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