Arquivos Justiça - Página 89 de 479

DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Hackers são denunciados pelo MPDFT por invadirem sistema do DETRAN-DF

Integrantes de esquema fraudulento que causou grande prejuízo ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foram denunciados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) nesta quinta-feira, 1ª de junho. Juarez Carvalho Costa Junior, Francisco Bruno de Sousa da Costa e sua companheira Larissa Alves da Silva irão responder por […]

DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

MPDFT obtém condenação de homem que matou desafeto a facadas

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Riacho Fundo obteve a condenação de Felipe Silva de Souza, a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado, pelo homicídio de Sidney Alves Zambrota. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30 de maio. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acolheu as teses defendidas […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Homem é condenado por cinco tentativas de homicídio em festa

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia obteve a condenação de Geovane Medeiros de Aguiar a 28 anos de reclusão em regime inicial fechado por cinco tentativas de homicídio triplamente qualificadas. Os crimes ocorreram em 8 de janeiro de 2020, durante uma festa de música eletrônica em Ceilândia. O júri aceitou as […]

AM Justiça Subdestaques em Amazonas

Desembargadores do estado do AM decidem pela anulação de questão

Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na sessão de quarta-feira (31/05) dois processos tratando de anulação de questões de concursos públicos, decidindo pela possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em caso de erro grosseiro cometido pelos responsáveis pelas provas. Na Apelação Cível n.º 0671207-53.2022.8.04.0001, de relatoria do […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Câmaras Reunidas do AM mantêm sentenças que anularam atos administrativos

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram na quarta-feira (31/05) três recursos interpostos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) contra sentenças proferidas por Varas da Fazenda Pública que concederam segurança à Águas de Manaus (antiga Manaus Ambiental) e anularam multas aplicadas pela agência. Os processos (n.º […]

AP Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Tribunal do Júri de Macapá condena motoboy a mais de

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, condenou, na quarta-feira (31/05), o motoboy Alessandro Maciel de Melo a 36 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de Leicheievena Silva Rodrigues em 12 de janeiro de 2020. O réu confessou o crime […]

AP Justiça Subdestaques em Amapá

Caso de feminicídio vai a julgamento e tese do MP-AP

O Júri Popular referente ao crime de feminicídio ocorrido em 2020, condenou o réu Alessandro Maciel de Melo a 36 (trinta e seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão em regime fechado. A pena é uma das maiores aplicadas em caso de feminicídio no Amapá. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 31, presidido pela juíza […]

Justiça MA Subdestaques em Maranhão

CGJ-MA regulamenta registro de áreas quilombolas

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de […]

DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Falta de zelo com corpo de paciente falecido em UPA

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização à família de paciente falecido em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em razão de falta de zelo com o seu corpo. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais. De acordo […]

Category : Justiça

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Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por

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