Arquivos Justiça - Página 67 de 462

Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES Justiça Subdestaques em Espírito Santo

Sejus suspende regras de atendimento da advocacia em unidades prisionais

Considerando o mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Espírito (OAB-ES) e a liminar obtida nos autos para garantir o acesso dos advogados e advogadas às unidades prisionais sem restrições, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), suspendeu os efeitos da Portaria nº 06-R, de 18 de maio, até que seja […]

Destaques em Tocantins Justiça Subdestaques em Tocantins TO

Judiciário do TO encaminha conciliação entre partes de ação possessória

Uma ação possessória, ajuizada há 18 anos no Poder Judiciário tocantinense, avançou para uma possível conciliação durante audiência comandada pelo desembargador João Rigo Guimarães, relator do processo, nesta quarta-feira (7/6), com as partes envolvidas. Ao final da audiência, que teve participação dos advogados de apelantes (que apela de uma decisão) e apelados (parte beneficiada, pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing com base na aplicação do divisor 200 para calcular o salário-hora. Para o colegiado, a norma coletiva não poderia estabelecer o divisor 220 para jornada de 40 horas […]

Destaques em Minas Gerais Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Homem consegue reconhecimento de paternidade aos 37 anos

Uma ação promovida pelo Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em março deste ano criou a oportunidade para que dois irmãos, que nunca haviam se encontrado, confirmassem a paternidade em comum. Em uma das apresentações de serviços disponíveis à população neste evento, o Centro de Reconhecimento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

‘Menos juridiquês’: projeto defende linguagem simples na Justiça

Inane. Cônjuge supérstite. Inobstante. Hialinamente. São palavras incomuns, desconhecidas, complicadas e que podem ser substituídas por sinônimos bem mais simples: “cônjuge supérstite” é o mesmo que viúvo, “hialinamente” quer dizer “claramente”. Apesar de tudo isso, não é raro encontrá-las em documentos de processos judiciais – em textos de advogados, promotores e decisões de magistrados. É […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

TJ-AM aprova criação de Juizado Especial Cível e Criminal na

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes (Município distante 118 quilômetros de […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Acusado de matar amigo por espancamento é condenado pelo TJ-AM

Zaquel Santana Pinheiro foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, em julgamento popular realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na segunda-feira (05/06). O réu foi condenado por homicídio qualificado contra Marcos Antônio Freitas de Araújo, crime ocorrido no dia 2 de dezembro […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Conselho de sentença absolve réu acusado de homicídio

Acatando a tese principal de legítima defesa e ausência de dolo, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu Francisco da Silva, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, dia 5 de junho, e foi presidido pela juíza Edilza Barros Ferreira […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Homem que matou companheira é condenado a 16 anos de

O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de São Mateus, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na ocasião, foi julgado Wláucio Heverton Canuto de Sales. Ele foi levado a júri popular acusado de ter matado Maria Miriam Evangelista Vieira, com quem vivia maritalmente. Ao […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Site que cancelou compra e reembolsou cliente não é obrigada

Nem todo descumprimento contratual é passível de indenização. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, um homem entrou na Justiça alegando ter adquirido do site Amazon, no caso o réu, um controle sem fio Xbox + Cabo USB, no dia 25 […]

Category : Justiça

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Homem que matou companheira é condenado a 16 anos de

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